A Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira (26), é um desdobramento direto da Operação Ícaro, que no ano passado levou à prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de outros executivos acusados de participar de um esquema bilionário de fraude fiscal.
Assim como a Ícaro, a nova ofensiva do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar mira servidores da Secretaria da Fazenda estadual, apontados como peças-chave na manipulação de créditos de ICMS e no recebimento de propinas, em uma relação promíscua com executivos e empresários.
O Ministério Público de São Paulo teve o apoio da Polícia Militar no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do estado — São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
A ação teve entre seus principais alvos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspeitos de integrar um “esquema estruturado” de corrupção.
Essa operação nasce como continuação da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado.
Na ocasião, o MPSP revelou um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS que teria movimentado cifras bilionárias. Entre os presos estavam o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador central, e o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. Segundo os promotores, Artur teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina.
Na nova fase, os investigadores afirmam que o grupo continuava a manipular processos de ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com pagamento de vantagens indevidas e possível lavagem de dinheiro.
Durante as buscas, foram apreendidos valores em diferentes moedas:
R$ 21,9 mil em espécie
US$ 1,8 mil (quase dois mil dólares)
95 libras esterlinas
Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, pen drives, uma CPU e documentos que podem reforçar as provas contra os suspeitos.
Os mandados foram cumpridos em unidades estratégicas da Fazenda, como a Delegacia Regional Tributária da Capital II (Lapa), Capital III (Butantã), DRT-12 (ABCD), DRT-14 (Osasco) e a Diretoria de Fiscalização (Difis).
Segundo o MPSP, o objetivo é desarticular a organização criminosa e coletar elementos que sustentem o avanço das investigações. A operação contou com o apoio do Gaeco, do CyberGaeco e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou colaborar com o Ministério Público desde a deflagração da Operação Ícaro. “Como integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações de combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e a ilícitos contra a ordem tributária”, declarou o órgão.