Novas regras visam reduzir riscos de prejuízos aos clientes que usam o sistema de pagamento. (Foto: Reprodução)


A partir desta segunda-feira (2), todas as instituições financeiras passaram a adotar a versão 2.0 do mecanismo de devolução do PIX, sistema de transferências instantâneas. A medida torna obrigatória, pelos bancos, a restituição de valores em casos de fraude ou falha operacional, ampliando o alcance das ferramentas de rastreamento.

Até agora, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude. O problema é que criminosos costumam sacar ou transferir rapidamente os recursos para outras contas, o que dificultava o rastreio e reduzia as chances de recuperação.

Com as novas regras, o sistema passa a acompanhar o caminho do dinheiro com maior precisão. Isso permitirá que valores desviados sejam recuperados mesmo depois de deixarem a conta original do golpista.

Continua depois da publicidade

Expectativa do Banco Central

O BC afirma que a mudança deve aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e ampliar a devolução de recursos às vítimas.

A autoridade monetária também espera que o compartilhamento dessas informações entre os bancos ajude a impedir que as mesmas contas sejam utilizadas em novos golpes.

“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, disse o BC ao anunciar as alterações, no ano passado.

Autoatendimento para contestação

Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras já oferecem, dentro do ambiente PIX nos aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento para contestação de transações.

O recurso dispensa a necessidade de interação humana e deve ser o canal usado pelos clientes para solicitar a devolução de valores extraídos por fraude.

Segundo o BC, o autoatendimento do mecanismo de devolução traz mais agilidade ao processo e aumenta a chance de que ainda haja recursos disponíveis na conta do fraudador para viabilizar a restituição.

Impacto para os usuários

A expectativa é que a nova versão do sistema fortaleça a confiança dos usuários no PIX, que se consolidou como principal meio de transferência no país. Ao oferecer uma ferramenta mais robusta contra golpes, o Banco Central busca reduzir o número de vítimas e desestimular a prática criminosa.