O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi presta depoimento nesta segunda-feira (15), em Brasília, no processo disciplinar que investiga denúncias de importunação sexual. A audiência marca uma etapa decisiva da apuração, que poderá definir o futuro do magistrado na Corte.

Buzzi foi afastado em fevereiro, após decisão unânime do plenário do STJ, e desde então está proibido de frequentar as dependências do tribunal. As acusações contra ele envolvem dois episódios distintos.

O primeiro foi relatado por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que afirmou ter sido tocada de forma inapropriada durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano.

O segundo caso foi denunciado por uma ex-funcionária terceirizada do gabinete, que disse ter sofrido toques e comentários de cunho sexual entre 2023 e 2025.

A comissão processante, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, além de uma desembargadora federal, conduz a instrução do processo. Estão previstas oitivas de 20 testemunhas, além das duas vítimas.

Parte dos depoimentos ocorre presencialmente e parte por videoconferência.

A defesa do ministro sustenta que as acusações não têm fundamento. Em nota, os advogados afirmaram que “atuarão com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições”, acrescentando que “o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. Eles indicaram 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas pela comissão.

Paralelamente, Buzzi também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o afastamento, o magistrado teve cortes em gratificações e verbas indenizatórias, reduzindo seu contracheque de mais de R$ 100 mil líquidos para cerca de R$ 35 mil em abril.

As possíveis punições vão de advertência até aposentadoria compulsória. Não há prazo definido para a conclusão do relatório da comissão nem para a votação em plenário. O depoimento desta segunda-feira, no entanto, é considerado um momento-chave para o desfecho do processo disciplinar que envolve acusações graves e repercussão nacional.

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