Em uma decisão inédita em mais de um século, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta. A derrota obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolher outro nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado no fim de 2025.
A votação
Messias precisava de ao menos 41 votos, a maioria absoluta dos 81 senadores, mas não alcançou o número. A rejeição marca a primeira vez desde 1894 que o Senado barra uma indicação presidencial ao Supremo. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado seu nome por 16 votos a 11, mas o plenário reverteu a decisão.
O impacto político
Com a derrota, Lula terá de enviar uma nova indicação para o STF. Esta era a terceira tentativa do presidente neste mandato: antes de Messias, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e já ocupam cadeiras na Corte. A rejeição expõe a fragilidade da articulação política do governo no Senado e abre espaço para disputas internas sobre o próximo nome.
Perfil de Jorge Messias
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é advogado e servidor público desde 2007. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação da Educação Superior e procurador do Banco Central e do BNDES. Em 2023, assumiu a Advocacia-Geral da União no início do terceiro mandato de Lula.
A sabatina
Durante a sabatina na CCJ, Messias se posicionou contra o aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF, que, segundo ele, reduzem a dimensão institucional da Corte. Também defendeu que o Supremo esteja “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos” e alertou para os riscos do ativismo judicial. Sobre os ataques de 8 de janeiro, afirmou ter cumprido seu dever constitucional ao pedir a prisão em flagrante dos envolvidos.
Histórico de rejeições
A última vez que o Senado rejeitou indicações ao STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Composição atual do STF
O Supremo é formado por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Com a aposentadoria de Barroso, a Corte aguarda a escolha de um novo integrante para completar o quadro.