O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira (2) a fabricante de armas Taurus a pagar indenização por danos morais a seis voluntários que participaram de um resgate durante as enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Os civis foram chamados sob a alegação de que salvariam “crianças ilhadas”, mas descobriram que estavam retirando uma carga de armas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz Rodrigo Machado Coutinho, cada voluntário receberá R$ 10 mil. O magistrado destacou que houve “indução ao erro e exposição a risco de vida” por parte da empresa. Ainda cabe recurso.
O episódio
Durante a tragédia climática, que deixou centenas de milhares de desabrigados, os voluntários foram contatados por uma funcionária da Taurus, identificada como Vivian Rodrigues, que teria pedido ajuda urgente para salvar crianças. Ao chegarem ao local, perceberam que se tratava de um carregamento de armas. “Nós fomos enganados. Arriscamos nossas vidas acreditando que havia crianças em perigo”, disse um dos voluntários em depoimento.
O processo
O grupo ingressou com ação judicial em abril de 2025, pedindo indenização de até 150 salários mínimos por pessoa, o que totalizava mais de R$ 1,2 milhão. Eles alegaram constrangimento e coação durante a operação. “Não é apenas sobre dinheiro, é sobre a dignidade de quem se voluntariou para salvar vidas”, afirmou o advogado dos envolvidos.
A decisão
O TRF-4 reconheceu os danos morais, mas fixou a indenização em valor inferior ao solicitado. “A empresa se beneficiou de uma situação de calamidade pública para proteger seu patrimônio, colocando em risco cidadãos que acreditavam estar salvando crianças”, escreveu o juiz na sentença.
Repercussão
A condenação reacende o debate sobre responsabilidade corporativa em situações de crise. Especialistas apontam que o caso pode se tornar um precedente importante. “É um alerta para empresas que tentam se aproveitar de tragédias. A Justiça mostrou que há limites”, avaliou o jurista Paulo Sérgio, ouvido pela reportagem.
A Taurus ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
