A entrega de um relatório de mais de 200 páginas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu uma crise inédita na Corte.
O documento reúne indícios de possíveis crimes envolvendo o ministro Dias Toffoli no contexto de suas relações com o Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central em novembro e alvo da Operação Compliance Zero.
Segundo apuração do jornal O Globo, o relatório descreve telefonemas entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, além de convites para eventos pessoais e conversas sobre pagamentos ligados ao resort Tayayá, empreendimento da família do ministro. “Há elementos que, na avaliação de integrantes da Corte, poderiam inviabilizar sua permanência na relatoria e no julgamento do caso Master”, escreveu a colunista Malu Gaspar.
Fachin convoca reunião e aciona a PGR
O presidente do STF, Edson Fachin, convocou reunião extraordinária para apresentar o relatório aos demais ministros. Fachin também encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre os indícios.
“O encontro incluirá a comunicação oficial da resposta enviada por Toffoli sobre o conteúdo do documento”, informou reportagem do G1.
Divergência sobre “suspeição” ou artigo 33
A interpretação sobre o alcance do relatório divide os veículos e juristas. O portal Migalhas noticiou que a PF teria pedido a “suspeição” de Toffoli, ou seja, sua retirada da relatoria do caso.
Já O Globo e a Folha de S.Paulo ressaltaram que não houve pedido formal de suspeição, mas sim o cumprimento do artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que obriga o envio dos autos ao tribunal quando surgem indícios de crime por parte de magistrado.
A diferença é central: a suspeição trata da imparcialidade do juiz, enquanto o artigo 33 aborda a possibilidade de ilícito penal. Fachin terá de decidir se Toffoli permanece ou não como relator do inquérito.
A reação de Toffoli
Em nota pública, Toffoli negou irregularidades e afirmou que os repasses mencionados são “ilações”. O ministro declarou que sua participação societária em empresa ligada ao resort Tayayá foi devidamente declarada à Receita Federal. “Não há nada a esconder. Todos os rendimentos foram informados e tributados”, disse Toffoli a interlocutores, segundo a Folha.
Além disso, o ministro determinou que a PF envie ao STF todos os dados de celulares e computadores apreendidos na investigação, alegando necessidade de “garantir a defesa plena no processo”.
Na manhã desta quinta-feira, o ministro Toffoli divulgou nota admitindo que era sócio da empresa que controlava o resort Tayayá, com sede no Paraná, e que a participação foi vendida para um fundo que a PF constatou ser vinculado ao Banco Master.
