Agentes da Polícia Federal estão fazendo buscas desde esta quarta-feira (1) para localizar e prender o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, de 65 anos, após o Supremo Tribunal Federal decretar sua prisão preventiva. Conde é suspeito de financiar um esquema de obtenção ilícita de dados fiscais sigilosos pertencentes a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, além de outras autoridades de alto escalão.
A ação faz parte de um desdobramento da “Operação Exfil”, que investiga uma rede estruturada de vazamento de informações da Receita Federal.
Conde, cujo paradeiro permanece incerto desde a emissão do mandado de prisão, é filho do falecido Luiz Paulo Conde, arquiteto que foi prefeito do Rio de Janeiro e vice-governador do Estado.
A mecânica do esquema
De acordo com documentos judiciais e relatórios da Polícia Federal, Conde teria atuado como um cliente final de um mercado paralelo de informações confidenciais. A investigação aponta que ele teria encomendado um “pacote de dados” ao contador Washington Travassos de Azevedo — anteriormente detido — mediante o fornecimento de listas de CPFs e pagamentos em espécie no valor de R$ 4.500 por lote de declarações fiscais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou que a rede de espionagem acessou indevidamente os registros de 1.819 contribuintes. Entre as vítimas estão:
- Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União;
- Membros do Congresso Nacional;
- Dirigentes de agências reguladoras e empresários.
Fundamentos da Prisão
Ao autorizar a prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou a decisão na necessidade de interromper a cadeia de comercialização de dados e identificar novos envolvidos.
“A apreensão de dispositivos eletrônicos revela-se medida indispensável”, afirmou o ministro em sua decisão, destacando que comunicações em nuvem e aplicativos de mensagens podem revelar a real dimensão das atividades do investigado.
A investigação revelou que o esquema contava com a colaboração de servidores públicos e funcionários terceirizados — incluindo vigilantes e funcionários do Serpro cedidos à Receita Federal — que utilizavam suas credenciais funcionais para extrair dados protegidos para fins privados e ilícitos.
Até o fechamento desta reportagem, a defesa de Conde não havia emitido um comunicado oficial sobre as acusações.
