Uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão imediata de uma rede de perfis que utiliza inteligência artificial para fins políticos. No centro da disputa está “Dona Maria”, uma personagem digital — retratada como uma mulher idosa e negra — cujos vídeos viralizaram ao disparar críticas contundentes contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A petição, protocolada pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB), argumenta que o uso de avatares sintéticos sem a devida transparência constitui uma fraude ao eleitorado. Segundo os advogados, a estratégia busca simular o depoimento autêntico de uma cidadã comum para disseminar desinformação sob o manto do anonimato, dificultando a responsabilização legal por ataques à honra e propagação de notícias falsas.
O Poder do Engajamento Sintético
O alcance de Dona Maria nas redes sociais revela a eficácia das novas ferramentas generativas na mobilização política. No Instagram, a personagem acumula mais de 730 mil seguidores, enquanto no YouTube o canal ultrapassa a marca de 28 mil inscritos. Em um dos episódios mais notórios, um vídeo sobre a política externa brasileira e tensões tarifárias atingiu 8,8 milhões de visualizações, gerando um volume de interações comparável ao de figuras proeminentes da direita brasileira, como a senadora Damares Alves.
O criador por trás da personagem é Daniel Cristiano dos Santos, de 37 anos, morador de Magé, no Rio de Janeiro. Motorista de aplicativo, Santos utiliza o Gemini — inteligência artificial do Google — para produzir o conteúdo que, segundo ele, serve tanto como desabafo político quanto como fonte de renda extra através de monetização e cursos de automação. Ele classificou a ofensiva judicial como um gesto de “desespero” por parte do governo, defendendo seu direito de expressar opiniões de forma anônima.
Desinformação e Pedidos Judiciais
A federação partidária detalhou na representação que, embora o perfil tenha admitido ser uma IA em sua primeira publicação, as postagens seguintes omitiram essa informação, induzindo o público ao erro. Entre os exemplos de conteúdos considerados ilícitos pelos partidos estão alegações falsas sobre a tributação de catadores de materiais recicláveis e dados distorcidos sobre o funcionamento do sistema PIX.
Os pedidos enviados ao TSE são rigorosos: a suspensão imediata dos perfis em plataformas como TikTok, Facebook e X (antigo Twitter); a identificação dos responsáveis pela monetização; e a declaração de ilicitude dos conteúdos. Os partidos sustentam que o uso de perfis apócrifos para propaganda política fere as normas vigentes, especialmente quando associado ao uso de IA sem rótulos claros de identificação.
O Desafio da Regulação Eleitoral
Este caso coloca à prova as recentes resoluções do TSE, que buscam coibir o uso abusivo de tecnologias digitais no processo democrático. Especialistas alertam que o uso de avatares de IA permite que campanhas não oficiais mobilizem bases eleitorais de forma agressiva, contornando as restrições impostas a candidatos reais. O risco, apontam analistas, é a criação de um ecossistema de “influenciadores fantasmas” capazes de moldar a opinião pública sem nunca terem existido fisicamente.
Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral não emitiu uma decisão liminar sobre o caso. A resolução poderá definir os limites para o uso de personagens virtuais na política brasileira, estabelecendo se o anonimato digital e a criação de identidades sintéticas podem coexistir com as regras de transparência exigidas pelo sistema eleitoral.
