A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, considerada uma das maiores ações de combate à corrupção aduaneira já realizadas no país.
A investigação revelou um esquema que teria movimentado R$ 86,6 bilhões em mercadorias irregulares entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo servidores da Receita Federal e despachantes aduaneiros.
Segundo a PF, o grupo atuava principalmente no Porto do Rio de Janeiro, mas também em Vitória (ES).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários. Nove despachantes tiveram bens bloqueados e restrições profissionais impostas.
Como funcionava o esquema
De acordo com os investigadores, o esquema tinha três frentes principais:
Liberação irregular de mercadorias: cargas selecionadas para fiscalização nos canais vermelho e cinza eram liberadas sem inspeção adequada.
Setor de óleo e gás: criação de procedimentos artificiais para liberar embarcações e equipamentos sem respaldo legal.
Manipulação de processos: servidores íntegros eram afastados de casos sensíveis, que eram redistribuídos para membros do esquema.
Em troca, os envolvidos recebiam propinas estruturadas, estimadas em dezenas de milhões de reais.
O delegado responsável pela Operação Mare Liberum é Fábio Andrade, que declarou: “Estamos diante de uma organização criminosa complexa, que fragilizou os controles aduaneiros e comprometeu a segurança pública”
Impactos e prejuízos
A Receita Federal calcula que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de meio bilhão de reais em tributos não recolhidos. Além disso, a prática reiterada de manipulação comprometeu o combate ao contrabando e à entrada irregular de mercadorias.
“O objetivo era garantir decisões favoráveis mediante pagamento de propina. Isso não apenas lesou os cofres públicos, mas também colocou em risco a credibilidade do sistema aduaneiro brasileiro”, declarou a Receita.
Medidas adotadas
A Receita Federal informou que estruturou ações emergenciais para manter a fluidez do comércio no Porto do Rio e revisar operações suspeitas. “Estamos trabalhando para que o comércio exterior não seja prejudicado e para que os responsáveis sejam punidos exemplarmente”, disse o secretário especial da Receita.
