O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça porque os fatos ocorreram enquanto Zema ainda exercia o cargo de governador.
O caso envolve vídeos publicados nas redes sociais de Zema em que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches em críticas direcionadas ao STF no contexto do chamado “caso Master”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de crítica e atribuiu falsamente ao magistrado a prática de corrupção passiva.
Na denúncia, Gonet afirma que o material divulgado por Zema não se restringiu a uma manifestação política ou humorística, mas imputou ao ministro um crime sem provas. Para o procurador-geral, houve intenção de associar Gilmar Mendes a práticas ilícitas relacionadas ao exercício da função jurisdicional.
A investigação teve início após pedido apresentado por Gilmar Mendes no âmbito do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Inicialmente, a apuração estava vinculada ao Supremo, mas Gonet entendeu que o foro competente seria o STJ, uma vez que os fatos teriam relação com o exercício do cargo de governador e com o uso de perfis institucionais e políticos de Zema.
Segundo a denúncia, o ex-governador utilizou suas redes sociais para divulgar conteúdo que, sob “aparente roupagem humorística”, teria atingido diretamente a honra do ministro do STF. O documento sustenta que a publicação configura o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.
Até o momento, a defesa de Romeu Zema não se manifestou publicamente sobre a denúncia apresentada pela PGR.
