A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que um fundo vinculado à Refit, empresa do setor de combustíveis, transferiu R$ 14,2 milhões para a Ciro Nogueira Agropecuária LTDA, pertencente à família do senador piauiense.
O pagamento ocorreu em 2024 e foi identificado dentro da Operação Sem Refino, que apura fraudes fiscais bilionárias do grupo comandado por Ricardo Magro.
O que diz Ciro
O senador explicou que o valor corresponde à venda de um terreno de 40 hectares em Teresina. “Compraram uma grande área para construir uma distribuidora. Uma área de R$ 14 milhões, muito valorizada. Depois, a empresa desistiu do projeto”, disse.
Segundo a assessoria, a transação foi “regular” e declarada aos órgãos competentes. A nota também afirma que, na época, Ciro tinha menos de 1% de participação na empresa.
O grupo Refit
A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, é apontada pela Receita Federal e pela PF como uma das maiores devedoras de impostos do país. A dívida ativa é bilionária e decorre de fraudes fiscais e sonegação de ICMS.
Ricardo Magro, controlador da empresa, é acusado de liderar a organização criminosa. Teve prisão decretada pelo STF, mas vive nos Estados Unidos e é considerado foragido.
O grupo Refit, controlado por Ricardo Magro, acumula atualmente uma dívida gigantesca: cerca de R$ 52 bilhões com a Receita Federal e R$ 21 bilhões em débitos fiscais apenas no estado do Rio de Janeiro. A Refinaria de Manguinhos responde por mais de R$ 14 bilhões desse total.
Como foi o repasse
Relatório da PF mostra que a empresa Athena Real Estate LTDA, ligada ao fundo EUV Gladiator, foi quem transferiu os R$ 14,2 milhões. Esse fundo tem como cotista a Eurovest S.A. e adquiriu imóveis do grupo Refit.
Na contabilidade da Athena, o capital social era de R$ 22 milhões. Parte desse valor foi direcionada à empresa da família de Ciro.
Ex-assessor na mira
O relatório também cita Jonathas Assunção, ex-braço direito de Ciro na Casa Civil do governo Bolsonaro.
Segundo os investigadores, uma empresa ligada à Refit repassou R$ 1,3 milhão a ele. “Os valores foram rapidamente transferidos ao beneficiário final, sem despesas operacionais compatíveis”, diz o documento da PF.
Contexto político
Ciro Nogueira não é alvo direto da operação. Mas o caso reacende pressões em ano eleitoral. O senador afirma estar “tranquilo” e diz ser o maior interessado no esclarecimento. “Espero que tudo seja esclarecido o mais rápido possível”, declarou.
Nota oficial da assessoria de Ciro Nogueira (na íntegra)
O senador Ciro Nogueira lamenta as recorrentes tentativas de associá-lo a escândalos, as quais serão inevitavelmente frustradas, uma vez que não praticou nenhum ato irregular ou ilegal.
Em relação ao caso em questão, esclarecemos que a empresa que adquiriu o terreno buscava uma área superior a 40 hectares com o propósito de construir uma distribuidora de combustíveis. O valor mencionado pelo repórter se refere à venda dessa área, situada em local altamente valorizado em Teresina, cuja venda foi regular e totalmente declarada junto aos órgãos competentes, em valores condizentes com o mercado.
Ressalte-se que a empresa da família do senador atua justamente no segmento imobiliário, na compra, venda e aluguel de imóveis. Informamos, ainda, que o senador atualmente sequer detém participação na empresa e que, na época do negócio, sua participação era inferior a 1%.
O senador Ciro Nogueira manifesta sua total tranquilidade no que se refere a essas e outras insinuações. Ele destaca ser o principal interessado no esclarecimento dos fatos mencionados, acusações que surgem, estranhamente, em ano eleitoral, com a clara intenção de desgastar sua imagem junto ao povo do Piauí.
