Deputados e senadores de diferentes partidos intensificaram nesta quinta-feira (21) a cobrança pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar suspeitas de irregularidades no Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal em março na operação Compliance Zero.
Durante sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para análise de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as questões de ordem apresentadas e se recusou a ler os requerimentos de criação da comissão.
“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da mesa do Congresso Nacional”, declarou Alcolumbre, ao justificar sua decisão.
Pressão política
A resistência do presidente do Senado provocou reação imediata. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, defendeu a abertura da CPMI e afirmou não temer investigações.
“É necessária a instalação da CPMI do Master. Faço um desafio: quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI, explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer, nada a esconder”, disse.
Nos últimos dias, vieram à tona informações de que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos a Vorcaro para financiar um filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro, além de ter visitado o banqueiro quando este cumpria medidas cautelares com tornozeleira eletrônica.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também reforçou a cobrança e citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigaram a leitura de requerimentos semelhantes.
“Trago aqui decisões apresentadas: Ministro Roberto Barroso, em 14 de abril de 2021, obrigando a leitura pela Presidência do Congresso de uma CPI. Antes, lá atrás, Ministro Celso de Mello, em 25 de abril de 2007. Mas me permita dizer: vossa excelência não vai conseguir ficar sentado em cima dessa CPI”, afirmou.
Requerimentos acumulados
Atualmente, há pelo menos cinco pedidos protocolados para investigar o caso: um exclusivo da Câmara, três no Senado e um requerimento de CPMI. Além disso, tramitam no STF ações que podem obrigar o Parlamento a instalar a comissão, como ocorreu com a CPI da Covid.
Alcolumbre manteve a posição de que a pauta da sessão deve se restringir à análise dos vetos presidenciais, especialmente o que trata da transferência de recursos federais a municípios inadimplentes.
