As acusações relacionadas ao suposto golpe de Estado foram organizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em diferentes núcleos, com base no papel desempenhado por cada acusado. Entre os indiciados estão figuras de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres.
No total, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR. O primeiro julgamento, que está previsto para começar na próxima semana, focará no núcleo considerado “crucial” para a execução do golpe. De acordo com a PGR, este núcleo é composto pelos principais integrantes da suposta organização criminosa.
Os crimes atribuídos aos acusados incluem:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A responsabilidade de julgar o caso recai sobre a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, que atua como presidente, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
