O Fundo Amazônia aprovou um novo repasse de R$ 55,4 milhões para projetos em Rondônia, elevando o total de investimentos no estado para R$ 178 milhões desde 2010. A iniciativa, anunciada pelo BNDES e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), visa fortalecer a bioeconomia e a agricultura familiar na região.
O valor mais recente será destinado ao projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazonia RioTerra. A iniciativa beneficiará cerca de 1,5 mil famílias em municípios localizados ao longo da BR-364, uma área que concentra a maior parte da agricultura familiar e 85% da produção de cacau do estado.
O projeto anterior, Quintais Amazônicos, já havia apoiado 471 famílias com pagamento por serviços ambientais, recuperado 747,72 hectares de áreas degradadas e produzido mais de um milhão de mudas para Sistemas Agroflorestais. O novo projeto busca expandir esse trabalho.
Retomada dos investimentos
Os recursos destinados ao estado de Rondônia pelo Fundo Amazônia desde janeiro de 2023, que somam R$ 89 milhões, superam o valor total aprovado entre 2010 e 2018. As atividades do Fundo ficaram paralisadas entre 2019 e 2022, período em que nenhum projeto foi aprovado.
Segundo a ministra Marina Silva, o Fundo Amazônia transforma a proteção ambiental em desenvolvimento sustentável, garantindo “acesso à água potável” e “segurança alimentar” para populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou a importância da retomada do Fundo, destacando-o como uma ferramenta para “enfrentar a crise climática e promover justiça social” e uma “reparação histórica com os povos da floresta”.
Presença do Fundo em Rondônia e no Brasil
Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia já aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos em todo o Brasil. O BNDES é responsável pela gestão e monitoramento dos recursos, enquanto o MMA coordena o comitê orientador.
Em Rondônia, o Fundo tem uma atuação abrangente, com ações diretas em 25 municípios (48% do total) e presença em 11 das 23 terras indígenas do estado e em 37 das 84 Unidades de Conservação. Onze entidades, entre cooperativas e associações de produtores, também foram apoiadas.
O que é o Fundo Amazônia?
A Floresta Amazônica, vital para o equilíbrio climático global e a biodiversidade, enfrenta constantes ameaças. Para mitigar o desmatamento e promover a sustentabilidade na região, o Fundo Amazônia surge como um dos principais mecanismos de captação de recursos e apoio a projetos ambientais.
Como funciona o Fundo Amazônia?
Criado em 2008 pelo governo brasileiro, o Fundo Amazônia foi concebido para receber doações voluntárias de países, empresas, ONGs e outras instituições. Seu principal objetivo é financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da floresta.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela gestão desses recursos, que são direcionados a uma variedade de projetos, desde a fiscalização ambiental até o apoio a atividades econômicas sustentáveis e a regularização fundiária. Um ponto importante é que as doações não geram créditos de carbono para os doadores.
Os principais doadores
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já desembolsou R$ 1,5 bilhão para ações de conservação. Os maiores doadores do projeto são os governos da Noruega e da Alemanha, que juntos representam a vasta maioria das contribuições. A Petrobras também figura entre os doadores, reforçando a parceria entre o setor público e privado na causa ambiental.
Esses recursos têm viabilizado uma série de iniciativas significativas, como o apoio a 102 projetos que beneficiam diretamente unidades de conservação, terras indígenas e comunidades locais. Estima-se que mais de 207 mil pessoas já tenham sido favorecidas por atividades produtivas sustentáveis apoiadas pelo fundo.
Áreas de atuação do Fundo
O Fundo Amazônia apoia uma ampla gama de projetos, abrangendo desde a gestão de áreas protegidas e o controle de desmatamento até a recuperação de áreas degradadas. Entre as áreas de atuação, destacam-se:
- Monitoramento e fiscalização ambiental: Fortalecimento dos órgãos de controle para combater ilícitos ambientais.
- Manejo florestal sustentável: Promoção de atividades que permitem o uso econômico da floresta sem destruí-la.
- Apoio a atividades produtivas sustentáveis: Financiamento de projetos que geram renda para as comunidades locais, como o extrativismo e a agricultura de baixo impacto.
- Recuperação de áreas desmatadas: Ações de reflorestamento e restauração de ecossistemas.
Além da Amazônia Legal, o Fundo também pode destinar até 20% de seus recursos para apoiar o monitoramento e o combate ao desmatamento em outros biomas brasileiros e até em outros países tropicais, demonstrando a abrangência de sua missão.
