O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA, preparado pela gestão de Donald Trump e que será apresentado ao Congresso americano, traz críticas contundentes ao governo brasileiro e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Trechos obtidos pelo jornal “The Washington Post” apontam uma suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
De acordo com o jornal, o documento acusa o governo brasileiro de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, que é investigado por supostamente tentar se manter no poder através de um golpe violento. A matéria do post destaca que o relatório menciona especificamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele “determinou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”.
A crítica ao ministro ocorre semanas após a gestão Trump ter imposto sanções econômicas a Moraes, utilizando a Lei Magnitsky, um dispositivo legal que visa punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos.
Contexto político
O presidente americano já se manifestou diversas vezes, classificando os processos contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”. No Brasil, Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A postura do governo Trump contrasta diretamente com o relatório de 2024, elaborado pela gestão do democrata Joe Biden. Aquele documento, que analisava os acontecimentos de 2023 e anos anteriores, considerou as eleições presidenciais brasileiras de 2022 como justas e livres de irregularidades.
O relatório de Biden, no entanto, apontou algumas preocupações no processo eleitoral brasileiro. Entre elas, o aumento das inspeções da Polícia Rodoviária Federal em ônibus no Nordeste durante o segundo turno das eleições, em um movimento visto como uma tentativa de inibir o voto em uma região com forte apoio a Lula. O documento também listou outras questões relevantes de direitos humanos no Brasil, como as más condições prisionais, restrições à liberdade de expressão, violência de gênero, violência contra afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+.
Procurado pelo “Washington Post”, o Departamento de Estado dos EUA não quis comentar o rascunho do relatório. Um funcionário, contudo, afirmou de forma anônima que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.