Operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), na manhã desta terça-feira (12), o empresário Sidney Oliveira, dono e fundador da UltraFarma, foi preso em sua chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. A ação foi batizada de “Operação Ícaro”.
A ação, que também resultou na prisão de outros investigados, visa desarticular um robusto esquema de corrupção que envolvia auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC). Segundo os promotores, se descobriu um esquema de fraudes em créditos tributários que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
No período da tarde, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros. O Ministério Público confirmou que as empresas OXXO e Kalunga foram citadas no inquérito.
Como funcionava?
O MP-SP identificou o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto como o líder do esquema.
Supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda paulista, ele também foi preso na operação.
A investigação revela que o auditor manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários para empresas em troca de pagamentos mensais de propina. Esses pagamentos eram feitos por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
Outro nome de destaque entre os presos é Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop. Ele foi encontrado em um apartamento na Zona Norte de São Paulo.
Buscas e apreensões
Além dos três mandados de prisão, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas.
Em um dos endereços, em Alphaville, foram encontrados dinheiro vivo e pacotes de esmeraldas.
Em outro, na casa de um auditor em São José dos Campos, a polícia apreendeu R$ 330 mil, cerca de US$ 10 mil dólares e 600 euros.
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que já instaurou um processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e que solicitou ao MP o compartilhamento das informações para colaborar com a investigação.
Os envolvidos na operação podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O QUE FOI A OPERAÇÃO ÍCARO?
A Operação Ícaro, coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com apoio da Polícia Militar, desmantelou um grande esquema de corrupção que envolvia a manipulação de créditos tributários na Secretaria de Estado da Fazenda.
A ação, que resultou na prisão de empresários e auditores fiscais, que são acusados de movimentar cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Principais Nomes
- Sidney Oliveira: Dono e fundador da UltraFarma, foi preso em sua residência, uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Ele é um conhecido empresário do setor farmacêutico e seu nome está ligado ao patrocínio de programas de televisão.
- Artur Gomes da Silva Neto: Auditor fiscal de alto escalão, supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda paulista, é apontado pelo MP-SP como o líder do esquema. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) descobriu que ele manipulava processos administrativos para favorecer empresas na quitação de créditos tributários, recebendo pagamentos mensais de propina através de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
- Mario Otávio Gomes: Diretor estatutário do grupo Fast Shop, foi preso em um apartamento na Zona Norte da capital paulista.
A investigação, que durou meses, incluiu análise de documentos, quebra de sigilos e interceptações telefônicas, todas autorizadas pela Justiça.
Leia a íntegra da nota da Secretaria da Fazenda:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.
Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”
Outras empresas podem estar envolvidas nas fraudes, diz promotor
Operação Ícaro revela atuação de auditor como “cérebro” da fraude e uso de empresa de fachada com patrimônio bilionário
O promotor Roberto Bodini, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), afirmou que outras “grandes empresas” podem estar envolvidas no esquema de corrupção fiscal revelado pela Operação Ícaro. Segundo ele, as investigações continuam e devem alcançar novos alvos nos próximos dias.
A operação, que teve como foco a liberação irregular de créditos de ICMS mediante pagamento de propina, expôs um esquema sofisticado envolvendo varejistas e servidores da Secretaria da Fazenda. Entre as empresas já citadas estão a Ultrafarma e a Fast Shop.
Auditor como peça central
De acordo com o promotor João Ricupero, o auditor fiscal investigado era o “cérebro” da organização criminosa. Ele manipulava processos administrativos para acelerar a concessão de créditos tributários às empresas participantes. Ricupero revelou que o auditor chegou a utilizar o “próprio certificado digital da Ultrafarma” para realizar os pedidos diretamente no sistema da Secretaria da Fazenda.
Empresa de fachada e propina bilionária
O pagamento das propinas era feito por meio de uma empresa de fachada registrada em nome da mãe do auditor fiscal. Essa empresa, que declarou patrimônio bilionário, recebeu dezenas de milhões de reais em 2021 e mais de R$ 600 milhões em 2022 apenas da Fast Shop. Segundo os investigadores, o auditor teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas.
Seis meses de investigação
A Operação Ícaro durou seis meses e envolveu análise de documentos, quebra de sigilos e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Durante as buscas, a polícia encontrou pedras preciosas — como esmeraldas — e uma grande quantia de dinheiro em espécie na casa dos auditores.
O Ministério Público segue aprofundando as investigações e não descarta novos desdobramentos, com a inclusão de outras empresas e agentes públicos no rol de suspeitos.
