Uma operação da Justiça paulista culminou na prisão de executivos de grandes redes varejistas, como a Ultrafarma e a Fast Shop, e do auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto. A ação desvendou um esquema sofisticado de corrupção tributária que movimentou bilhões de reais, utilizando uma consultoria como fachada para o recebimento de propinas.
A investigação aponta a consultoria SMART TAX, fundada por Artur em parceria com sua mãe, Kimio, como o epicentro das fraudes fiscais. Embora Artur tenha se desligado formalmente da empresa em 2013, as provas revelam que ele permaneceu atuando nos bastidores, prestando serviços de consultoria tributária e, de forma indevida, concedendo benefícios fiscais a empresas por meio de sua posição na Receita Estadual. A evolução patrimonial de Kimio é considerada uma das principais evidências: de R$ 411 mil em 2021, seus bens declarados saltaram para R$ 2 bilhões em 2023, resultado dos rendimentos da SMART TAX. Em 2021, a empresa havia alterado seu objeto social para incluir consultoria tributária e aumentado o capital social de R$ 50 mil para R$ 500 mil, preparando o terreno para a atuação criminosa.
Ultrafarma: Envolvimento e Atuação Direta
A rede de farmácias Ultrafarma é uma das principais beneficiadas pelo esquema, que, segundo as investigações, se mantinha ativo até o momento. E-mails encontrados na caixa de Artur mostram a profundidade da relação: somente em 2024, foram localizadas 174 mensagens sobre benefícios fiscais à empresa. O auditor chegou a instalar o certificado digital da Ultrafarma em seu próprio computador, o que lhe permitia fazer requerimentos junto à Secretaria da Fazenda em nome da rede.
O proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, é apontado como supervisor direto do esquema, sendo frequentemente copiado nas comunicações entre o auditor e a equipe fiscal da empresa. As investigações também revelam que Artur contratou serviços advocatícios para atuar em favor de Oliveira. O diretor fiscal da rede, Rogério Caraça, é citado como um dos principais operadores, encarregado de decidir quais créditos de ICMS-ST seriam ressarcidos sob orientação direta de Artur.
Fast Shop: Assessoria Criminosa e Lucros Milionários
A Fast Shop também figura como peça central no esquema. Artur prestava uma verdadeira “assessoria tributária” à empresa, orientando seus diretores sobre a documentação necessária e organizando os dados enviados à Secretaria da Fazenda, além de atuar internamente para acelerar o deferimento dos créditos de ressarcimento de ICMS. Em troca, recebia milhões de reais por meio da SMART TAX, contratada pela Fast Shop sob a justificativa de serviços tributários.
O diretor da empresa preso, Mário Otávio Gomes, é identificado como o principal negociador do contrato com a consultoria e interlocutor direto de Artur, com mais de 200 mensagens trocadas entre 2022 e 2024. A investigação também encontrou evidências de que Artur recebia arquivos de ressarcimento de ICMS-ST da Fast Shop para revisão, confirmando sua atuação estratégica e contínua.
Desdobramentos e Repercussão
A operação representa um dos maiores escândalos fiscais da história recente de São Paulo. A atuação do servidor público, que usava seu cargo para favorecer interesses privados, levanta questionamentos sobre a fiscalização e a transparência. As autoridades continuam a aprofundar as investigações, e novas prisões não estão descartadas. Em nota oficial, a Fast Shop declarou estar colaborando com as autoridades e fornecendo as informações solicitadas, embora não tenha tido acesso ao conteúdo completo da investigação.
