O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares em redes sociais. A decisão, publicada nesta quinta-feira (25), revoga medida anterior que havia suspendido o acesso da parlamentar a plataformas como X (ex-Twitter), Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Telegram, Gettr e LinkedIn.
Segundo Moraes, o atual estágio das investigações não justifica a manutenção do bloqueio. A medida havia sido imposta em janeiro, no âmbito de inquérito que apura a atuação de milícias digitais e a disseminação de desinformação contra instituições democráticas. À época, o ministro apontou que Zambelli utilizava seus perfis para promover ataques ao sistema eleitoral e ao STF.
Na nova decisão, Moraes afirma que as postagens que motivaram o bloqueio devem ser excluídas pelas plataformas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A mesma sanção será aplicada caso a deputada volte a publicar conteúdos considerados ilícitos, como incitação à violência ou desinformação sobre o processo eleitoral.
A Polícia Federal concluiu que as publicações de Zambelli não configuraram obstrução de Justiça, o que contribuiu para a revisão da medida. O relatório da corporação foi anexado ao processo e serviu de base para a decisão do ministro.
Zambelli comemorou o desbloqueio em nota divulgada por sua assessoria, afirmando que a decisão representa “um passo importante pela liberdade de expressão”. A deputada é uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem histórico de embates com o Judiciário.
A decisão de Moraes ocorre em meio a discussões sobre os limites da atuação do STF em casos envolvendo parlamentares. Juristas divergem sobre o alcance das medidas cautelares impostas pelo Supremo, especialmente quando afetam diretamente o exercício do mandato.
O desbloqueio dos perfis não encerra o inquérito, que segue em tramitação no STF. Moraes reiterou que a investigação continuará apurando eventuais crimes cometidos por Zambelli e outros envolvidos na disseminação de conteúdos antidemocráticos.
