O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve começar a ser votado na próxima semana. A medida busca compensar a perda de arrecadação após a derrubada da medida provisória que alterava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo Motta, o tema já é prioridade na pauta da Casa.
“O governo está decidindo o que vai usar nessa questão para repor o que foi perdido na medida provisória”, declarou o deputado a jornalistas.
Motta destacou ainda que o projeto sobre cortes em benefícios tributários deve ficar para um segundo momento. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, afirmou o presidente da Câmara após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira (22).
Entenda a proposta
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o pacote será dividido em dois projetos de lei: um voltado ao controle de gastos e outro à taxação de fintechs e casas de apostas. O primeiro texto tratará da reorganização de cadastros de programas sociais e da revisão das regras de compensação tributária, com potencial de economia superior a R$ 20 bilhões.
Já o segundo projeto busca ampliar a arrecadação por meio do aumento da carga tributária sobre empresas de tecnologia financeira e plataformas de apostas esportivas.
