O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para arquivar a parte da investigação da chamada “Abin paralela” que se refere a ele.
A decisão de Moraes mantém o indiciamento de Corrêa, que foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos envolvidos no esquema de espionagem.
Corrêa foi indiciado no relatório da PF de junho deste ano, que investigou o suposto uso irregular da estrutura da Abin para monitorar e espionar políticos, autoridades e jornalistas vistos como adversários do governo Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra o pedido da defesa de Corrêa, que alegava falta de provas e ilegalidade no indiciamento.
Em sua decisão, Moraes destacou que a investigação está em andamento e que as conclusões da PF estão sob análise da PGR, que é o órgão responsável por decidir os próximos passos da apuração. O ministro enfatizou que o investigado não pode pautar a investigação e que o arquivamento neste momento seria “absolutamente prematuro”.
A defesa de Corrêa havia solicitado ao STF o cancelamento do indiciamento, afirmando que a conclusão da PF “é carente de qualquer sentido lógico” e que o diretor-geral atuou com “higidez e legalidade”. No entanto, a decisão de Moraes reforça a continuidade das investigações e a validade do relatório da PF, mantendo a pressão sobre a cúpula da Abin.