“O parecer foi favorável, e a matéria foi incluída como o primeiro item da pauta na ordem do dia, no plenário do Senado Federal, para votação final”, disse o senador em suas redes sociais.
O texto foi aprovado na manhã desta quarta pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado com todos os pontos incluídos pela Câmara, incluindo os criticados pelo relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador optou por manter a espinha dorsal do texto aprovado em outubro pela Câmara, apenas com mudanças de redação, a fim de garantir que o texto vá diretamente para sanção presidencial.
O projeto aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e estabelece descontos sobre rendas de R$ 5 mil até R$ 7.350. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.
A principal compensação será com uma tributação mínima para as pessoas físicas com altas rendas. Para rendimentos superiores a R$ 600 mil e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota crescerá de zero a 10%, seguindo uma fórmula definida no texto. Já para os rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%.