A busca por soluções para o agronegócio brasileiro se volta para um mineral crucial: o potássio. No subsolo da Amazônia, a cerca de 800 metros de profundidade, esse recurso é essencial para a produção de fertilizantes e poderia reduzir a dependência do Brasil de importações, especialmente após o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 no fornecimento global.
No entanto, a exploração desse mineral na região de Autazes, no Amazonas, levanta sérias preocupações ambientais e sociais, sendo marcada por licenciamentos controversos e uma complexa teia de interesses.
Autazes é um município localizado no estado do Amazonas, situado a aproximadamente 260 km a sudeste da capital do estado, Manaus.
O potássio em Autazes promete impulsionar o agronegócio, mas sua extração pela Potássio do Brasil, subsidiária da canadense Brazil Potash Corp, exige a perfuração de áreas de florestas intocadas. Estima-se a acumulação de duas pilhas de rejeitos com quase 80 milhões de metros cúbicos de resíduos, sem uso posterior, volume comparável à altura de dois prédios de oito andares. Cientistas e ambientalistas alertam que a retirada do mineral pode causar o afundamento de áreas inteiras.
Nas proximidades das futuras instalações do projeto, vivem os indígenas Mura das comunidades Lago do Soares e Urucurituba, que aguardam desde 2003 a demarcação oficial de seu território pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Cerca de 200 famílias da etnia Mura, conhecidas por suas habilidades de navegação e presentes na região dos rios Madeira, Amazonas e Purus há pelo menos um século, enfrentam ameaças. O tuxaua Filipe Gabriel, de 27 anos, relata que partes da floresta foram derrubadas nas áreas já perfuradas, e mais desmatamento será necessário para garantir o acesso. Ele teme que sua aldeia seja soterrada antes de ser reconhecida oficialmente como território indígena, e vem enfrentando pressões internas e ameaças por se opor à mineradora.
Investigações e Conflitos
Entre março e abril, a DW percorreu Autazes e as áreas próximas. A presença crescente de búfalos na região levantou suspeitas. Segundo o biólogo Lucas Ferrante, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e colaborador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), há um processo de grilagem de terras com a introdução desses animais, fortalecendo o crime organizado, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ferrante acusa pecuaristas de negociar terras diretamente com a Potássio do Brasil, que, segundo ele, tem agido de forma criminosa para ter acesso a áreas indígenas na Amazônia. O Ministério Público do Amazonas informou que as investigações sobre esses casos são sigilosas, e a Potássio do Brasil não respondeu aos questionamentos da DW Brasil.
Ferrante alerta que o Brasil está abrindo uma nova fronteira de desmatamento em uma das áreas mais conservadas da Amazônia para facilitar a exploração mineral. Ele destaca que sua equipe pesquisa uma alternativa sustentável: o uso de microrganismos capazes de fixar potássio no solo, o que poderia tornar a forma atual de extração obsoleta em cerca de dez anos. Essa biotecnologia, segundo ele, dispensaria um trabalho “retrógrado que viola o direito dos povos indígenas e ameaça a Amazônia”.
Licenciamento controverso e Segurança Alimentar
O projeto de extração de potássio da Brazil Potash Corp, ligada ao investidor Stan Bharti e ao banco Forbes & Manhattan, avança com o objetivo de explorar o mineral em mais de um milhão de hectares entre Autazes e Óbidos, no Pará, o que significa impactos ambientais em uma vasta área da floresta amazônica. No entanto, desde 2015, o Ministério Público apura irregularidades no licenciamento ambiental, denúncias de ameaças de morte, cooptação de lideranças indígenas, assédio e compra de terras sob coação.
As obras do projeto já foram iniciadas sem as licenças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o órgão federal. A empresa obteve um licenciamento ambiental fracionado através do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, com licenças individuais para diferentes partes do projeto. O Ibama justifica sua não atuação com base na Lei Complementar nº 140/2011, alegando que sua intervenção seria obrigatória apenas se as instalações impactassem diretamente terras indígenas já demarcadas. Contudo, a Justiça já questionou essa abstenção. Em 2023, a Justiça do Amazonas suspendeu o licenciamento, atribuindo a competência ao Ibama, embora a decisão tenha sido revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 2024.
O procurador Fernando Merloto Soave, do MPF, aponta que órgãos estaduais tendem a ser mais permissivos na liberação de licenças, o que resulta em violações e irregularidades. Além disso, as comunidades mais impactadas pelo projeto não foram ouvidas, o que contraria as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O advogado João Vitor Lisboa Batista, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que representa as comunidades do Lago do Soares e Urucurituba, afirma que a consulta realizada foi inválida porque as pessoas que deveriam ser ouvidas foram ignoradas. A estratégia da Potássio do Brasil, segundo ele, foi deslocar a área do empreendimento para locais em processo de demarcação, já que a Constituição Federal proíbe mineração em terras indígenas. No entanto, o MPF refuta o argumento de que “se a terra não está demarcada é porque não tem indígenas, então se pode explorar”, enfatizando que a existência do território se dá pelo seu uso tradicional, e a demarcação é um papel burocrático do governo.
A Importância do Trabalho e os Desafios da Demarcação
A atuação da Funai é crucial nesse cenário. No início de abril, a Funai visitou a aldeia Lago do Soares para os primeiros apontamentos para a delimitação do território, com uma terceira visita agendada para setembro. Se a área do Lago do Soares for demarcada como terra indígena, o Ibama deverá intervir, o que implicaria em um processo de licenciamento ambiental mais minucioso. Enquanto isso, a empresa já atua em Urucurituba, movimentando maquinários. Apesar disso, o site da Potássio do Brasil afirma que o povo Mura de Autazes, representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), aprovou o projeto com 94% das aldeias. As controvérsias se estendem a investigações do MPF sobre pagamentos de subornos a lideranças indígenas e denúncias de venda de terras sob coação, com cláusulas de confidencialidade.
Diante das críticas, a Potássio do Brasil e o governo federal defendem o projeto como estratégico para os interesses nacionais e a segurança alimentar. A produção anual de 2,4 milhões de toneladas de potássio, que a empresa prevê, poderia suprir 20% do consumo nacional, fortalecendo o agronegócio e reduzindo a dependência externa. O projeto já gera lucros: em novembro de 2024, obteve US$ 30 milhões com uma oferta pública inicial de ações (IPO) na Bolsa de Valores de Nova York.
(A original da reportagem foi realizada pela jornalista Tainã Mansani, da DW, que viajou a Autazes a convite do Instituto para Democracia, Mídia e Intercâmbio Cultural (IDEM). A jornalista Ulrike Fischer-Butmaloiu colaborou com esta reportagem.)
O Potássio: um mineral essencial para a agricultura
O potássio é um mineral essencial para o crescimento e desenvolvimento das plantas. Ele desempenha um papel fundamental na regulação do metabolismo vegetal, influenciando a fotossíntese, a absorção de nutrientes e a resistência a doenças.
A importância do potássio para a agricultura é enorme. Ele ajuda a melhorar a produtividade das culturas, aumentar a resistência às pragas e doenças e melhorar a qualidade dos produtos agrícolas.
No Brasil, as reservas de potássio se formaram ao longo de milhões de anos, através de processos geológicos que envolveram a formação de rochas e solos. O potássio é encontrado em várias regiões do país, incluindo a Amazônia.
A exploração de potássio no Brasil é importante para reduzir a dependência do país de importações de fertilizantes. O potássio é um dos principais componentes dos fertilizantes utilizados na agricultura.
A utilização de potássio na agricultura brasileira pode ter um impacto significativo na produtividade e na qualidade dos produtos agrícolas. Além disso, a exploração de potássio pode gerar empregos e renda para as comunidades locais.
O potássio também é importante para a saúde das plantas, pois ajuda a regular a absorção de água e nutrientes. Isso é especialmente importante em regiões com solos pobres em nutrientes.
A demanda por potássio é alta no Brasil, e a exploração de reservas locais pode ajudar a atender a essa demanda. Além disso, a utilização de potássio pode ajudar a reduzir os custos de produção agrícola.
No entanto, a exploração de potássio também pode ter impactos ambientais negativos, como a degradação do solo e a perda de biodiversidade.
É importante que a exploração de potássio seja feita de forma responsável e sustentável, respeitando os direitos das comunidades locais e protegendo o meio ambiente.
A formação de reservas de potássio no solo brasileiro ocorreu ao longo de milhões de anos, através de processos geológicos naturais.
Essas reservas são encontradas em várias regiões do país e podem ser exploradas para atender à demanda por potássio na agricultura.
A exploração de potássio é uma atividade importante para o desenvolvimento econômico do país.
No entanto, é fundamental que essa atividade seja feita de forma responsável e sustentável.
A utilização de potássio na agricultura pode ter um impacto significativo na produtividade e na qualidade dos produtos agrícolas.
Isso pode ajudar a melhorar a segurança alimentar e a reduzir a pobreza no país.
A exploração de potássio também pode gerar empregos e renda para as comunidades locais.
É importante que a exploração de potássio seja feita de forma transparente e responsável.
A gestão adequada dos recursos naturais é fundamental para o desenvolvimento sustentável.
Com uma gestão adequada, é possível minimizar os impactos ambientais negativos.
E garantir que a exploração de potássio seja benéfica para as comunidades locais e para o país como um todo.
