A guerra com o Irã se ampliou drasticamente após um submarino americano afundar um navio de guerra iraniano próximo ao Sri Lanka, enquanto as defesas aéreas da OTAN destruíram um míssil balístico iraniano disparado contra a Turquia.
O afundamento de um navio iraniano na terça-feira (3), em águas internacionais do Oceano Índico, levantou questões sobre a legalidade do ataque segundo as regras da guerra.
Especialistas em direito militar afirmaram que o navio iraniano teria sido um alvo legítimo caso os EUA tivessem declarado guerra. O fato de não o terem feito torna a questão obscura.
O ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, classificou o ataque como uma “atrocidade”.
“Os EUA passarão a lamentar amargamente o precedente que estabeleceram”, disse ele.
U.S. forces aren't holding back on the mission to sink the entire Iranian Navy. Today, an Iranian drone carrier, roughly the size of a WWII aircraft carrier, was struck and is now on fire. pic.twitter.com/WyA4fniZck
— U.S. Central Command (@CENTCOM) March 6, 2026
Legalidade e implicações políticas
Especialistas destacam que o incidente reforça a necessidade de uma declaração formal de guerra pelo Congresso, já que o conflito envolve mais de 12 países e o Irã continua lançando drones e mísseis contra nações além do Golfo Pérsico.
A Câmara dos Representantes dos EUA rejeitou na quinta-feira (5) uma resolução sobre poderes de guerra. Legislação semelhante fracassou no Senado no dia anterior, em votações que seguiram linhas partidárias.
“O ataque de submarinos em águas internacionais reforça por que o Congresso deveria ter aprovado isso em primeiro lugar”, disse a tenente-coronel aposentada Rachel VanLandingham, ex-juíza-advogada-geral da Força Aérea dos EUA.
Segundo ela, a questão é mais política do que legal:
“Quando você vai ter implicações tão globais — essa é uma das razões pelas quais os pais fundadores disseram que o Congresso decide as guerras de escolha.”
Obrigações internacionais
Brian Finucane, ex-assessor jurídico do Departamento de Estado, afirmou que o ataque teria sido legal se houvesse autorização formal. Ele acrescentou que, sob as Convenções de Genebra, os EUA teriam a obrigação de conduzir operações de busca e resgate para sobreviventes.
Uma fonte próxima à operação disse que o submarino tomou medidas para apoiar esforços de salvamento antes e depois do naufrágio, em conformidade com o direito internacional.
No entanto, a conduta das forças armadas já havia sido questionada após um segundo ataque, em setembro, a um suposto barco de drogas no Caribe, que resultou na morte de sobreviventes em águas internacionais.
Ambiguidade sobre o termo “guerra”
Apesar da escalada, autoridades americanas evitam usar a palavra “guerra”. O presidente Donald Trump chamou o conflito de “guerra”, mas líderes do Congresso e membros de sua administração preferem termos como “ação militar”.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, declarou na quarta-feira que os EUA “não estão em guerra agora”.
Já Elbridge Colby, subsecretário de Defesa para Política, afirmou em audiência no Congresso:
“Acho que estamos em uma ação militar neste momento. Deixarei ao Congresso e aos advogados da administração a decisão de definir.”
Escalada contínua
Autoridades do Pentágono afirmam que o conflito só irá acelerar em intensidade e possivelmente crescer em escopo.
“O único limite que temos nisso é o desejo do presidente Trump de alcançar efeitos específicos em nome do povo americano”, disse o secretário de Defesa Pete Hegseth.