Um esforço legislativo para regulamentar a mineração de elementos de terras raras e minerais críticos no Brasil sofreu um novo revés nesta quarta-feira, após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitar mais tempo para revisar a proposta. O adiamento empurra o debate para o início de maio, prolongando a incerteza sobre um setor considerado vital para a transição energética global.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta na Câmara dos Deputados, confirmou que a votação, inicialmente prevista para esta semana por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi postergada. Segundo o parlamentar, o governo federal solicitou uma janela adicional para formalizar sugestões ao texto.
“Recebi um pedido do governo de um tempo adicional para que o governo pudesse formalmente apresentar suas considerações e sugestões”, afirmou o deputado Jardim, que planejava protocolar seu parecer final nesta tarde.
Esta é a segunda vez que o Executivo solicita um adiamento, evidenciando a complexidade do tema. Enquanto o governo busca padronizar a legislação para definir regras claras de investimento estrangeiro, há uma pressão crescente por resultados práticos, especialmente após o estado de Goiás firmar acordos internacionais para impulsionar a extração de óxidos de terras raras.
Contexto da Indústria
As terras raras compreendem um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de semicondutores, turbinas eólicas e baterias de veículos elétricos. Embora geologicamente abundantes, sua extração é complexa e economicamente onerosa devido às baixas concentrações encontradas na natureza.
Para o Brasil, o domínio dessa cadeia produtiva representa uma oportunidade estratégica de se posicionar como alternativa à hegemonia chinesa no setor. No entanto, o alinhamento político interno permanece como o principal obstáculo.
Movimentação no Planalto
Em um sinal da prioridade conferida ao tema, o presidente Lula reuniu-se na tarde desta quarta-feira no Palácio da Alvorada com ministros, incluindo Alexandre Silveira, das Minas e Energia. O objetivo do encontro foi selar as diretrizes que o governo deseja ver refletidas no projeto de lei.
Com a nova prorrogação, a expectativa é que o parecer de Jardim seja apresentado em 4 de maio. Até lá, o setor privado e observadores internacionais aguardam para ver se o Brasil conseguirá transformar seu potencial geológico em uma estrutura regulatória funcional.
