O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ, e passou por uma primeira votação na semana passada, que terminou empatada com três votos a favor e três contra. A ação contra Porchat foi justificada com trechos de esquetes religiosas do humorista, assim como sátiras em que ele xinga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Amorim também propõe uma honraria a Juliano Cazarré, ator que causou polêmica recentemente pela criação de um curso sobre masculinidade para o que chamou de “homens bons” e que também foi alvo de piadas e críticas de Porchat.
Com a aprovação do CCJ, o projeto é considerado constitucional e será levado para votação no plenário da Alerj. Mesmo que a ação, definida pelo próprio Amorim como “meramente moral”, seja aprovada, ela não impedirá que o humorista siga no Rio de Janeiro.
De acordo com o texto de Amorim, “o escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação”.
“Cabe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se posicionar de forma firme contra tais manifestações que extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa direta a milhões de brasileiros que reconhecem no ex-presidente uma liderança política legítima.”
Em seu voto, Luiz Paulo afirmou que o projeto seria uma “forma indireta de censura ou retaliação política”, dizendo ainda que a definição de persona non grata é um termo que deveria ter o uso limitado à União em questões diplomáticas.
Em contato com o Estadão, a equipe de Porchat afirmou que não se pronunciará sobre o caso.