Sua digital, o DNA e sua íris são elementos únicos da sua pessoa em todo o planeta. São os chamados “códigos da vida”.
Você forneceria para terceiros ou empresas de alta tecnologia esses dados personalíssimos em troca de algum dinheiro, sem saber ao certo o que vão fazer com esses dados, que são vitais na vida, que fazem parte da sua “personalidade indivisível”, conceito presente no Direito Civil brasileiro, que se refere aos direitos inerentes à própria pessoa, como a vida, a honra, a imagem e a privacidade?
Esses direitos são considerados irrenunciáveis, intransmissíveis, imprescritíveis e vitalícios, ou seja, dogmaticamente não podem ser transferidos, renunciados ou perderem-se com o tempo.
Essas questões vêm sendo levantadas nos últimos dias, desde que foi divulgado que a empresa de altíssima tecnologia de inteligência artificial “Tools for Humanity”, cofundada por Sam Altman, presidente-executivo da OpenAI, começou em novembro de 2024,suas operações no Brasil através do projeto World para coletar a íris das pessoas. A empresa vinha pagando até 600 reais por pessoa para coletar digitalmente a Íris, com o pagamento feito em criptomoedas.
Esse trabalho faz parte de um projeto de coleta de dados biométricos para a criação da chamada World ID, uma identificação global que, segundo a empresa, permitiria a comprovação de que o titular é um ser humano único vivo e promoveria maior segurança digital.
No entanto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender a oferta de criptomoedas ou qualquer outra compensação financeira pela coleta de íris no Brasil. Mas a coleta não está proibida.
A decisão foi tomada com base na preocupação de que a compensação financeira poderia interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, influenciando a decisão sobre fornecer seus dados biométricos. A ANPD também exigiu que a empresa indicasse em seu site a identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. No entanto a empresa de inteligência artificial americana, apesar da proibição administrativa, continua fazendo a compra das íris.
A “Tools for Humanity” afirmou estar em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil e que relatos imprecisos nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD. A empresa também disse estar em contato com o órgão regulador.
A ANPD continua a fiscalizar a Tools for Humanity para garantir a proteção dos dados coletados. A decisão da ANPD ressalta a importância da transparência e do consentimento informado na coleta de dados biométricos no país
Os riscos associados à coleta de íris incluem a possibilidade de uso indevido dos dados biométricos, a falta de reversibilidade do consentimento e a vulnerabilidade de indivíduos em situações de necessidade econômica. Além disso, a coleta de dados biométricos pode ser vista como uma invasão de privacidade, levando a preocupações sobre a segurança e a proteção dessas informações.
Existem mitos e verdades sobre a coleta de íris. Um mito comum é que a coleta de íris é completamente segura e não pode ser usada para fins maliciosos. No entanto, a verdade é que, embora a tecnologia de coleta de íris seja avançada, ainda há riscos associados ao uso indevido desses dados.
Outro mito é que a coleta de íris é necessária para a segurança digital. A verdade é que existem outras formas de identificação que podem ser usadas sem a necessidade de coletar dados biométricos sensíveis.
A Tools for Humanity justifica a coleta de íris como uma forma de criar uma identificação global que comprove a identidade de indivíduos e promova maior segurança digital.
Ou seja, a polêmica em torno da coleta de íris no Brasil envolve questões de privacidade, segurança e consentimento informado.
A ANPD tomou medidas preventivas para proteger os dados dos brasileiros, e a situação continua a ser monitorada para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados.
A literatura de ficção científica abordou em muitos livros um mundo distópico no futuro, com o controle das pessoas por intermédio do controle de seus dados pessoais.
O livro “1984” é uma dessas obras. O livro foi escrito por George Orwell e publicado em 1949. Hoje é um clássico da literatura. Trata de uma sociedade dividida em três superpotências: Oceania, Eurásia e Lestásia. A Oceânia é governada pelo Partido Único, liderado pelo misterioso e onipotente “Grande Irmão”, que exerce um controle totalitário sobre a população.
O Grande Irmão é onipresente e onisciente, e a população é constantemente vigiada e monitorada, ilustrando a perda de privacidade e a invasão da vida pessoal. Não trata por uso da íris, mas mostra uma tela de vídeo que identifica pelo rosto cada uma das pessoas e monitora seu cotidiano.
O “admirável mundo novo”, título de outro clássico da ficção científica, já é o presente, com o avanço ultra-rápido das tecnologias, notadamente a de inteligência artificial que pode manipular qualquer coisa em áudio, vídeo e texto.
Diante de tanta polêmica em torno da coleta de íris, você ainda consideraria vender seus dados para uma empresa de inteligência artificial?
