A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) sugeriu que os parlamentares abram mão das emendas para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), já que a questão está sendo judicializada pelo PSOL e pode ser revertida pela Corte por inconstitucionalidade do Congresso em ter derrubado o decreto do presidente Lula.
Em um debate com o senador Ciro Nogueira (PI-PP) na CNN, Rosário criticou veementemente os “privilégios fiscais” que, segundo ela, foram construídos por governos de direita.
A parlamentar defendeu a atual gestão, argumentando que não há “gastança”, mas sim “responsabilidade” com a população.
“Nós podemos abrir mão das emendas parlamentares para não precisar criar o IOF”, afirmou Maria do Rosário, apresentando uma alternativa em meio ao impasse fiscal.
A proposta da deputada veio após o Congresso Nacional, na última quarta-feira (25), derrubar o decreto que aumentava a cobrança do IOF. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado na Câmara por expressivos 383 votos a favor e 98 contra, e posteriormente confirmado em votação simbólica no Senado. Essa decisão representa um revés significativo para o governo federal, que buscava no aumento do IOF uma forma de elevar a arrecadação. Com o resultado, os decretos governamentais sobre o imposto perderam a validade, e as regras anteriores de aplicação do IOF voltaram a vigorar.
Anteriormente, o senador Ciro Nogueira havia condicionado a aprovação do aumento do IOF a um corte de gastos por parte do governo. “Isso é uma falácia. Essa história de dizer que o IOF não afeta o bolso do contribuinte”, declarou o senador, evidenciando a discordância do Legislativo em relação à medida governamental sem contrapartidas de austeridade fiscal.
A postura de Maria do Rosário e a derrubada do aumento do IOF ilustram as complexas dinâmicas e disputas entre Executivo e Legislativo. O impasse em torno da arrecadação e dos gastos públicos continua sendo um dos principais desafios para o equilíbrio das contas do país.
No debate com Maria do Rosário, Ciro Nogueira não se manifestou diretamente sobre a proposta de abrir mão das emendas parlamentares. Ele focou em criticar o aumento do IOF, afirmando que o Congresso não se comprometeria com a medida sem um corte de gastos.
Ele considerou a justificativa do governo para o IOF uma “falácia” e insistiu que o imposto afeta sim o bolso do contribuinte, rebatendo a ideia de que a medida seria inócua para a população.