O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, repudiou nesta sexta-feira (8) a nota divulgada pelo governo dos Estados Unidos e republicada no site da Embaixada americana no Brasil, que afirma estar “monitorando de perto” ministros da Corte brasileira. A declaração gerou forte reação entre autoridades brasileiras e foi considerada uma afronta à soberania nacional.
Em nota oficial, Flávio Dino afirmou que, “à luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”.
O ministro destacou que respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia. “Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, concluiu.
A manifestação ocorre após o Ministério das Relações Exteriores convocar o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da nota. O documento, originalmente publicado pelo Departamento do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano, foi traduzido e republicado pela representação diplomática em Brasília.
A nota americana foi interpretada como uma ameaça direta aos ministros do STF, sugerindo que aqueles que adotarem posturas semelhantes às do ministro Alexandre de Moraes poderiam ser alvo de sanções. O governo brasileiro classificou o comunicado como “inaceitável” e “uma afronta à soberania nacional”.
A reação de Flávio Dino reforça o posicionamento institucional do STF diante de interferências externas e reafirma a independência do Poder Judiciário brasileiro. A expectativa é de que o episódio seja tratado com cautela nas próximas reuniões diplomáticas entre os dois países.
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