O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025.
A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A pauta de julgamentos do mês de fevereiro já está disponível no site do STF e apresenta casos relevantes, como a competência da Agência Nacional de Petróleo para decidir sobre a venda de blocos petrolíferos, a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas que imputem, de forma falsa, crimes a terceiros, bem como o prazo para o ajuizamento de ação rescisória em recurso com repercussão geral reconhecida, além do que se espera para ainda neste trimestre o oferecimento de denúncia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, general Braga Neto, o tenente-coronel Cid Mauro Cid e demais envolvendo com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A sessão de abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A partir de quarta-feira (5), o STF retoma as sessões de julgamento nas quartas e quintas-feiras. Na primeira, estão na pauta a validade de prova obtida a partir de revista íntima de visitantes em estabelecimento prisional, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 e a anistia política concedida em 2020 a cabos da Aeronáutica afastados pelo governo militar em 1964 (ADPF 777).
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurique, falando sobre uma visão institucional do Brasil.
Indo da Europa para os Estados Unidos, o presidente participou de seminário na Faculdade de Direito de Yale, onde expôs as transformações recentes do Judiciário brasileiro: adoção de um sistema de precedentes, Exame Nacional de Magistratura, paridade de gênero nas promoções para os tribunais de segundo grau, bolsas para candidatos negros à magistratura e padronização das ementas, em meio a outras mudanças.
Barroso ainda esteve na Universidade de Princeton e na Harvard Kennedy School, onde se reuniu com professores e alunos, e fez apresentações sobre democracia, populismo autoritário e papel das supremas cortes. O ministro participou de todos esses eventos como convidado.
