Uma operação conjunta entre a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) resultou na noite de quarta-feira (11) na apreensão de uma grande quantidade de shampoos e cosméticos de uso profissional fabricados clandestinamente na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação foi motivada por uma denúncia anônima, segundo a qual os produtos das marcas Elisavecca e Karsell estavam sendo vendidos por plataformas de e-commerce, sem qualquer registro ou controle de qualidade.
“Ao analisarmos os lotes adquiridos em compra disfarçada, identificamos indícios claros de fabricação ilegal. Encaminhamos as informações imediatamente à DRCPIM, que prontamente instaurou o procedimento investigativo”, afirmou o diretor da ABCF, Rodolfo Ramazzini.
As equipes da polícia civil e da vigilância sanitária foram até o local indicado e encontraram uma estrutura de fabricação improvisada, sem condições mínimas de higiene ou autorização dos órgãos reguladores. Foram apreendidos centenas de frascos de shampoos, cremes e outros cosméticos supostamente profissionais, mas sem origem comprovada.
Segundo o delegado responsável pela operação, “o local funcionava sem alvará, sem laudos técnicos e em condições que colocavam em risco direto a saúde do consumidor”. Os responsáveis pela fábrica clandestina foram detidos em flagrante e irão responder por crime contra a saúde pública e falsificação de produtos.
De acordo com o Anuário da Falsificação da ABCF, divulgado em abril deste ano, o mercado ilegal de cosméticos — incluindo produtos falsificados, contrabandeados e roubados — gerou perdas superiores a R$10,5 bilhões em 2024. Além do impacto econômico, a entidade alerta para os graves riscos à saúde.
“Produtos cosméticos clandestinos são frequentemente produzidos com matérias-primas de origem duvidosa e sem qualquer tipo de teste dermatológico. Isso pode causar desde reações alérgicas a intoxicações graves”, alertou Ramazzini.
A associação reforça a importância de que os consumidores adquiram somente produtos com registro da Anvisa e de revendedores autorizados. A operação segue em andamento, e novas diligências devem ocorrer nos próximos dias para investigar o envolvimento de outras empresas na comercialização dos produtos irregulares.
Falsificação e pirataria deram prejuízo de R$ 21 bi em 2024
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos sofreu um prejuízo estimado de 21 bilhões de reais em 2024 devido à pirataria, contrabando e falsificação. Esse valor coloca o segmento entre os mais impactados pela comercialização de produtos ilegais, ao lado de bebidas alcoólicas e vestuário.
Além do impacto financeiro, os danos à saúde pública são consideráveis. Produtos clandestinos são frequentemente fabricados sem controle de qualidade, podendo conter substâncias tóxicas, vencidas ou mal armazenadas. A ausência de testes dermatológicos e de rotulagem adequada aumenta o risco de reações alérgicas, queimaduras químicas e infecções.
O principal atrativo para o consumidor desses produtos ilegais é o preço mais baixo. No entanto, a pirataria gera efeitos negativos tanto para empresas legalizadas quanto para a sociedade como um todo. O enfrentamento a esse tipo de crime envolve conscientização do consumidor e ações de inteligência para identificar e desarticular redes de falsificação.
A atuação da vigilância sanitária tem se intensificado nos últimos anos, com a proibição de diversos cosméticos que não cumprem requisitos técnicos e legais. Produtos vendidos sem registro ou com rótulos enganosos estão entre os mais apreendidos.
VEJA IMAGENS DO LOCAL DAS APREENSÕES: