“Assumo, não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites.”
Essa frase, proferida pelo ministro Edson Fachin, marcou o início de seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua fala, o novo presidente da mais alta Corte do país não se apresentou como um líder de poder, mas como um guardião da Constituição e dos limites impostos pela lei. O ponto central de sua mensagem — que servirá como bússola para sua gestão — foi a lembrança de uma lição de infância ensinada por seu pai: “Diminua o passo, vá devagar, respeite — à frente está o juiz da Comarca.”
Segundo Fachin, essa imagem, carregada de simplicidade e profundidade, traduz sua filosofia na magistratura: a autoridade de um juiz não reside no poder, mas na capacidade de inspirar respeito e de seguir a lei.
A gestão que se inicia promete focar em temas essenciais para a sociedade, como a transparência, a inclusão social e a defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Fachin enfatizou a necessidade de o Judiciário se aproximar da população, utilizando uma “linguagem cidadã” e combatendo a desinformação. Para ele, a tecnologia deve ser uma ferramenta para democratizar o acesso à Justiça — não um fim em si mesma.
O novo presidente também destacou a importância de enfrentar a desigualdade racial, um problema estrutural no Brasil. Comprometeu-se a garantir a proteção das terras e culturas indígenas e a reforçar o compromisso do Judiciário com a igualdade de gênero, especialmente no combate ao feminicídio.
“Cupim da República”
Fachin comprometeu-se a manter o diálogo com os demais Poderes e com a sociedade, mas reiterou a necessidade de preservar as fronteiras entre o jurídico e o político. “Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política”, afirmou, reforçando a separação entre os poderes.
O discurso de posse também evidenciou um compromisso com a austeridade na gestão dos recursos públicos do Judiciário, bem como com o combate à corrupção — que classificou como o “cupim da República”, em referência a Ulisses Guimarães.
Ao longo de sua fala, Fachin fez questão de homenagear seus predecessores, colegas de Corte e, de maneira especial, a magistratura brasileira, à qual prometeu apoio e proteção. Ressaltou que a independência judicial é uma “condição republicana”, não um privilégio, e que a Justiça não deve ser um espetáculo, mas um serviço público pautado pela integridade e imparcialidade.
Um Judiciário que acredita
Fachin concluiu seu discurso com um tom de esperança, afirmando que “estamos preparados” para os desafios que se apresentam. Expressou sua crença em um país “melhor e mais justo” — um sonho que carrega desde a infância — e prometeu que o Judiciário, sob sua liderança, atuará para que o contrato social da Constituição de 1988 seja cumprido, protegendo os direitos de todos.
Leia aqui a íntegra do discurso de Edson Fachin:
Discurso na íntegra do Procurador-Geral da República
Discurso na íntegra da Ministra Carmen Lucia: