*Germano Oliveira
O ministro Luiz Fux não causou somente caos no STF e no mundo jurídico durante as 12 horas desta quarta-feira, 10, em que subverteu todas as provas da trama golpista, deixando a sociedade brasileira estarrecida. Na verdade, o ex-presidente do Supremo absolveu Bolsonaro e os principais artífices da tentativa de golpe organizada durante o final do governo passado. Seu voto, o mais longo da história do tribunal, condenou o mordomo (considerou que Mauro Cid foi responsável pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito), mas isentou Bolsonaro e seus aliados da participação nos cinco crimes de que foram acusados pela PGR e pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Foi um crime sem mandante, como votou Fux.
O voto de Fux foi estapafúrdio. Afinal, em março, quando a denúncia da PGR chegou ao STF, ele considerou o parecer do ministro relator como “brilhante” e ele mesmo já votou pela condenação de mais de mil pessoas que participaram da tentativa de golpe e da destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Sua postura agora é um escárnio. Mas o que moveu Fux para dar esse cavalo de pau em sua consciência? Dizem que ele está, com isso, carimbando seu passaporte para entrar nos Estados Unidos quando bem entender e visitar a Disneylândia no momento que desejar, sobretudo para cumprimentar o Pateta e o ratinho Mickey.
Outros, mais ferinos, já começam a ver uma aliança do ministro com comandantes do bolsonarismo. Mas isso, por enquanto, é só uma conjectura de mau gosto, sobretudo dos aliados de Lula e dos militantes de esquerda. Ou seja, metade da população passou a odiá-lo em mensagens nas redes sociais. A outra metade, ligada à direita e que frequenta a mídia na internet, passou a venerá-lo. Tal qual acontece atualmente na sociedade: uma verdadeira divisão e polarização, principalmente às vésperas do processo eleitoral, previsto para outubro do ano que vem.
As especulações maiores partem de cronistas políticos dos bastidores de Brasília que veem em Fux um aliado portentoso para suas teses de defesa de Bolsonaro, que passam pela anistia ao ex-presidente e pelo futuro das eleições presidenciais em 2026. Com seu voto monstrengo, em que ele sustentou as teses do bolsonarismo com mais ímpeto até do que os próprios advogados dos autores do golpismo, Fux deu um passo sem volta para abraçar Bolsonaro e seu sucessor. Por ora, ele está se unindo umbilicalmente a Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que deverá ser o ungido pelo ex-presidente para enfrentar Lula no ano que vem.
Há os que dizem que Fux pode estar garantindo uma vaga no ministério de Tarcísio, caso seja eleito. Especula-se nos bastidores da política que o ministro divergente do STF possa estar pronto para pleitear um gabinete no Ministério da Justiça e Segurança Pública do futuro governo da direita, caso derrote o lulopetismo. Afinal, Fux está prestes a se aposentar no STF. Com 72 anos, o ministro tem apenas mais três anos na Corte, quando deve pendurar a toga. Se receber esse convite para ser ministro da direita bolsonarista, que está fazendo por merecer com o voto desta quarta-feira, ele não emitiu apenas um voto divergente. O voto proferido por ele representou um parecer insidioso no julgamento.
Ao afirmar que os crimes de tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito não tiveram mandantes e que a investigação da Polícia Federal e a denúncia elaborada pela PGR não teriam passado de um libelo de falhas processuais, como vimos em seu espantoso voto, os autos teriam que ser anulados e jogados na lata do lixo. Uma lástima e um tapa na cara de seus colegas ministros no STF, que tanto lutaram para evitar um golpe de Estado, tal qual aconteceu em 1964, em que os militares nos submergiram numa longa noite de horror.
Por sorte, nesta quinta-feira, teremos o voto da ministra Cármen Lúcia, uma guerreira da Justiça, da garantia do Estado de Direito e da luta incansável pela liberdade democrática. Cármen Lúcia nos recolocará, nesta tarde, no caminho da legalidade e da Justiça como ela é: sem golpismos e sem ditadura dos militares retrógrados que sempre desejaram nos lançar no abismo da insensatez.