“Este Colegiado reafirmou o papel pelo qual é reconhecido: guardião das garantias fundamentais e do devido processo legal contra toda forma de arbítrio.” Com essas palavras, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta terça-feira (16) o pronunciamento que marcou o encerramento das atividades do colegiado em 2025.
“Graças à extraordinária dedicação e capacidade de trabalho dos Ministros e dos servidores do Supremo, foi possível manter a celeridade e a elevada qualidade da nossa prestação jurisdicional”, afirmou.
Segundo ele, os números consolidados pela Secretaria da Turma demonstram a intensidade dos trabalhos: “No total, a Segunda Turma realizou 13 sessões ordinárias presenciais e 41 sessões virtuais. Foram julgados nada menos que 7.856 processos de todas as classes.”
O ministro destacou a consolidação do ambiente virtual como instrumento de eficiência. “A esmagadora maioria – 7.838 processos – foi solucionada em ambiente virtual, o que demonstra a consolidação e a eficiência dessa ferramenta.
Ao Plenário físico ficou reservado o julgamento de processos que demandam debates de maior densidade e fôlego, no total de 18.”
Gilmar Mendes ressaltou ainda a relevância constitucional das causas apreciadas ao longo do ano. “O Ano Judiciário desta Turma foi marcado, mais uma vez, pela apreciação de causas de alta relevância constitucional, sobretudo aquelas relacionadas à tutela das liberdades individuais.”
O presidente da Turma fez questão de reconhecer a condução do ministro Edson Fachin no primeiro semestre. “Registro que a manutenção e fortalecimento desse legado em muito se deveu à condução do Ministro Edson Fachin, que presidiu esta Turma no primeiro semestre, e que agora conduz a Corte, com a competência e lhaneza que lhe são peculiares.”
Em tom de agradecimento, Gilmar Mendes citou os colegas de colegiado. “Gostaria de agradecer aos meus pares, Ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux pelo empenho e zelo com que pautaram a sua atuação em mais um ano de intensos trabalhos, bem como pela convivência e pelo debate sempre profícuos e respeitosos.”
O ministro também saudou a chegada de Luiz Fux à Turma. “Saúdo o Ministro Luiz Fux, que desde o mês passado passou a integrar a Turma, agregando sua vasta experiência.”
Gilmar Mendes estendeu os agradecimentos ao Ministério Público e à advocacia. “Agradeço ao Ministério Público, sempre a zelar, de modo leal e devotado, pelos direitos da sociedade, e aos advogados e advogadas que, de maneira altiva, dedicada, aguerrida e ao mesmo tempo respeitosa, promoveram a defesa de seus clientes, corroborando sua indispensabilidade à administração da justiça.”
Por fim, o ministro reconheceu o trabalho dos servidores. “Agradeço, por fim, a todos os servidores do meu gabinete e da Secretaria da Segunda Turma, cujo trabalho técnico e comprometido é a base de nossos resultados.”
Encerrando o pronunciamento, Gilmar Mendes transmitiu votos de boas festas. “Transmito a todos os votos de um excelente final de ano, um feliz Natal e um 2026 de muitas realizações. Muito obrigado!”