Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes discursou em celebração aos 135 anos do Supremo Tribunal Federal, relacionando a fundação da Corte em 1891 aos desafios atuais.
O decano iniciou sua fala mencionando a sessão inaugural no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro, e afirmou que o Tribunal “nasceu com a República para ser o guardião dos direitos fundamentais”.
Mendes citou o “gênio de Rui Barbosa” e a Doutrina Brasileira do Habeas Corpus, que consolidou o instituto como instrumento contra o arbítrio estatal.
O ministro também abordou períodos de restrição institucional, como a Era Vargas e a ditadura militar de 1964.
Recordou o “longo inverno” sob o AI-5, na ditadura militar, e mencionou os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, afastados à força pelo regime ditatorial. Segundo Mendes, a resistência do colegiado contribuiu para a preservação do Estado Democrático de Direito, retomado com a Constituição de 1988.
No trecho dedicado aos acontecimentos recentes, Mendes classificou o período a partir de 2018 como um dos mais conturbados da história da Corte. Citou ataques ao sistema eleitoral e a atuação do Tribunal durante a pandemia de COVID-19, quando a autonomia de estados e municípios foi garantida.
Sobre o 8 de janeiro de 2023, chamou a data de “dia da infâmia” e destacou a resposta institucional que resultou na condenação de centenas de réus, incluindo, em 2025, um ex-chefe de Estado e militares de alta patente por tentativa de golpe.
O decano também criticou o que denominou “punitivismo inebriado” da Operação Lava Jato, afirmando que o Supremo desarticulou uma metodologia que convertia a justiça em instrumento político.
Em relação à imprensa, cobrou parcimônia e apontou a ausência de um “mea culpa” dos veículos que apoiaram os métodos da operação.
Mendes citou reformas internas, como o limite às decisões monocráticas, e concluiu afirmando que, apesar das “inclemências passageiras” e dos vendavais políticos, a instituição mantém sua missão.
Veja na íntegra o discurso do ministro Gilmar Mendes: