A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ajustou o discurso após declarações que sugeriam abertura do governo para discutir a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Nesta sexta-feira (11), Gleisi afirmou que qualquer revisão de penas é responsabilidade exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), mas manteve críticas ao projeto de anistia defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
“Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu Gleisi em sua conta no X (antigo Twitter). A declaração veio após a repercussão negativa de sua fala anterior, na qual havia sinalizado que o Parlamento poderia discutir possíveis diminuições de penas.
Mudança de tom e avanço da oposição
O recuo de Gleisi ocorre em um momento de avanço da oposição no Congresso. Na noite de quinta-feira (10), o PL anunciou ter reunido as 257 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de urgência na tramitação do projeto de anistia. Isso permitiria que a proposta fosse votada diretamente no plenário da Câmara. A decisão final, no entanto, está nas mãos do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca uma solução negociada com o Senado.
Gleisi reforçou que o governo é contra qualquer tipo de perdão aos articuladores da tentativa de golpe. “Esse projeto de anistia, nova obsessão do bolsonarismo, visa a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes cometidos contra a democracia”, declarou.
Divisão entre aliados
Enquanto Gleisi endurece o discurso contra a anistia, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a redução de penas como alternativa viável. “Concordamos com a ideia de se construir um caminho. Nós, do PT, da esquerda, somos favoráveis à redução das penas. O acordo de não persecução penal [ANPP] já liberou muita gente, e havia uma regra de 4 anos. O presidente Hugo [Motta] está dialogando com o STF e com o governo federal. Esse é um caminho apropriado”, afirmou Lindbergh a jornalistas.
A fala de Gleisi sobre o Congresso debater a redução de penas gerou desconforto entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo fontes, a declaração foi vista como um “ruído” desnecessário, especialmente em um momento em que o governo tenta isolar o bolsonarismo e enfraquecer o projeto de anistia. “Não podemos banalizar o que ocorreu em 8 de janeiro”, disse Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que reúne juristas próximos de Lula. “Eventuais revisões de penas devem ser discutidas apenas pelo STF.”
Pressão bolsonarista
O projeto de anistia é uma das principais bandeiras da oposição liderada por Bolsonaro, que está inelegível até 2030. A proposta busca perdoar não apenas os manifestantes presos, mas também figuras de comando da tentativa de golpe, incluindo o próprio ex-presidente. Governistas veem a movimentação como uma tentativa de criar tensão institucional e pressionar o STF.
Para conter o avanço do projeto, integrantes da base avaliam uma alternativa: reduzir penas de condenados com menor participação nos atos, desde que a medida não envolva os principais articuladores do 8 de Janeiro. Gleisi, no entanto, deixou claro que o governo não apoia qualquer tipo de anistia. “O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1, dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é com o Judiciário. Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro”, afirmou ao G1.