O governo Lula adiou para a semana que vem o anúncio de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fechar as contas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 3, que as propostas acordadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com a cúpula do Congresso precisam primeiro ser apresentadas aos líderes do Câmara e do Senado – em reunião prevista para o próximo domingo, 8.
Haddad disse que houve um alinhamento entre Executivo e Legislativo para dar um passo mais ousado no encaminhamento das medidas. As declarações foram feitas após um almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros integrantes do governo.
“O que eu posso assegurar é que, do que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas”, disse Haddad.
O ministro disse que até o início da próxima semana, ou mais tardar domingo, será feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília. Os técnicos vão apresentar a formulação mais concreta das propostas, do impacto de cada uma e suas implicações para o Orçamento de 2025 e 2026.
“Nós estamos tendo esse cuidado todo porque nós dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica. Então, o zelo que nós estamos cuidando é só por essa razão. Não se deixem levar por especulações, tem muitas coisas sendo discutidas, todas elas foram apresentadas para os três presidentes, um detalhamento bastante razoável, quase num anteprojeto de lei”, disse Haddad.
Ele frisou que há um cuidado em evitar o vazamento das medidas para cumprir um rito que garantam a aprovação. “Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas do Congresso, isso pode nos frustrar. Então, nós estamos tendo esse zelo, esse cuidado”, reiterou, frisando que o objetivo é dar sustentabilidade às contas públicas.
Mais cedo, o presidente Lula afirmou que o anúncio do aumento do IOF não foi um erro de Haddad, e atribuiu a medida a um “afã” do ministro para dar respostas rápidas à sociedade sobre esse tema.
IOF: Alcolumbre alega que o Congresso “optou pelo diálogo”
O presidente do Senado participou de almoço com o presidente Lula, Haddad, Gleisi Hoffmann, Jacques Wagner, o presidente da Câmara, Hugo Motta e o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta terça-feira (3) para tentar acordo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (3) que “o Congresso Nacional optou pelo diálogo como caminho institucional para enfrentar a crise gerada pelo decreto que elevou as alíquotas do IOF”.
Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Gleisi Hoffmann, do presidente Hugo Motta, lideranças da Câmara e do Senado, Alcolumbre defendeu o que chamou de “uma construção conjunta entre Legislativo e Executivo em torno de alternativas sustentáveis e responsáveis”.
“Antes de qualquer disputa ou narrativa política que pudesse acirrar a conflagração entre a sociedade, o governo federal e o Legislativo, nós propusemos o diálogo. A quem interessa a disputa entre o Legislativo e o Executivo? A disputa do Judiciário com o Legislativo? A disputa entre os Poderes não interessa à sociedade brasileira.”
Segundo o presidente do Senado, o Congresso está avaliando com maturidade institucional uma “agenda estruturante de país”, que está sendo colocada à mesa como alternativa ao decreto. Ele destacou a atuação conjunta com o presidente da Câmara e reiterou que a iniciativa legislativa não busca o confronto, mas sim o avanço nas soluções.
“Tenho clareza do nosso papel institucional. Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e também como chefe de Poder, preciso manter o diálogo mais profundo e produtivo. Optamos por avançar nesse debate, não pelo conflito”, completou.