O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo federal estuda a possibilidade de retomar a atuação estatal no setor de distribuição de combustíveis. Segundo ele, as discussões ainda são preliminares, mas a ampliação da concorrência no segmento é considerada positiva pelo governo.
A declaração foi feita após críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à privatização da antiga BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A empresa foi vendida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e posteriormente passou a se chamar Vibra Energia.
De acordo com Rui Costa, apesar das críticas à privatização, o governo respeita o contrato firmado no processo de venda da companhia. Pelo acordo, a Petrobras está impedida de competir diretamente com a Vibra no mercado de distribuição de combustíveis até 2029.
O ministro afirmou que, diante dessa restrição, uma das alternativas discutidas seria a entrada de um novo agente no setor, possivelmente com participação estatal. “Podemos pensar em outros modelos, mas isso tudo ainda será discutido. Nada que possa ser anunciado ou esteja público até agora”, disse.
Rui Costa também destacou que, mesmo quando a Petrobras controlava a BR Distribuidora, a companhia não detinha domínio absoluto no mercado de distribuição ao varejo. Para ele, ampliar a concorrência pode contribuir para melhorar as condições do setor.
O debate ocorre no momento em que o governo federal busca medidas para conter o preço dos combustíveis. No mesmo dia, o presidente Lula anunciou um pacote de ações voltadas ao controle do preço do óleo diesel no país. Entre as medidas está um decreto que zera as alíquotas de impostos federais sobre a importação e comercialização do combustível.