A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a avaliação médica especializada.
O objetivo é verificar se o quadro clínico do ex-mandatário é compatível com os recursos de assistência médica e nutricional disponíveis no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado na segunda-feira (3.nov). A solicitação ocorre às vésperas do julgamento dos embargos de declaração na ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado. A análise dos recursos começa nesta sexta-feira (7.nov) e pode se estender até a próxima semana.
A Seape justifica o pedido com base na possibilidade de que um ou mais réus da ação sejam encaminhados ao sistema penitenciário do Distrito Federal, o que inclui a Papuda. O documento não detalha o estado de saúde de Bolsonaro, mas indica a necessidade de avaliação prévia para garantir que o sistema prisional possa atender às demandas médicas do ex-presidente, caso ele seja condenado e preso.
O julgamento dos embargos será conduzido pelo plenário virtual do STF. Moraes é o relator da ação penal que investiga a articulação de militares, ex-assessores e aliados de Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o pedido da Seape. Até o momento, o ex-presidente não foi condenado no processo, mas é um dos principais investigados. A eventual prisão dependerá do resultado do julgamento e da decisão do Supremo sobre os recursos apresentados.
