A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de investigação sobre os preços de combustíveis após identificar indícios de que distribuidoras e revendedores não estão repassando ao consumidor as reduções de preços definidas pelas refinarias. O pedido foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal.
A análise de informações da Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, aponta indícios de “práticas anticoncorrenciais” na formação dos preços da gasolina, óleo diesel e GLP ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis.
O documento elaborado pela AGU identificou problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas. Além disso, a formação de preços nos mercados de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) também não estaria adequada.
Reajustes de Preços
A AGU destacou que os distribuidores e revendedores não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores. Nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os distribuidores e revendedores reduziram seus preços em valores inferiores à redução praticada pela refinaria.
O pedido de apuração dos fatos foi encaminhado ao Cade, à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).