O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (12), a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários.
A decisão foi tomada após o INSS receber denúncias de “graves violações contratuais” que estariam prejudicando os segurados.
De acordo com o INSS, as irregularidades incluem a interceptação de ligações para a Central 135 por meio do aplicativo do banco. O órgão afirma que, ao instalar o app, os usuários tinham suas chamadas redirecionadas, o que os impedia de acessar informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou solicitar o ressarcimento de descontos indevidos.
Outras irregularidades
Além da interceptação das ligações, o INSS relata outras práticas indevidas, como:
- Recusa injustificada de portabilidade de benefícios.
- Retenção indevida de valores.
- Convocação de beneficiários para comparecer a lojas do Agibank, sob o pretexto de “receber seu dinheiro de volta”.
O INSS classificou essas ações como infrações gravíssimas, que violam a confiança dos segurados e interferem diretamente na relação entre o cidadão e o Estado.
O instituto enfatizou que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária para seus canais oficiais de atendimento.
Para os beneficiários que recebem seus pagamentos pelo Agibank, não é necessário tomar nenhuma providência imediata.
O INSS garante que os depósitos continuarão sendo feitos normalmente. No entanto, quem teve o pedido de portabilidade recusado deve entrar em contato com a Ouvidoria do INSS para registrar a reclamação.
Quem é controlador do Agibank
O dono e controlador do Agibank é Marciano Testa, fundador e até recentemente CEO da instituição.
Ele agora ocupa a posição de presidente executivo do Conselho de Administração. Quem assumiu a posição de CEO é Glauber Correa, sócio e ex-diretor de Negócios do Agibank.
Detalhes sobre o Agibank
- Fundação: O Agibank foi fundado em Porto Alegre e anteriormente era conhecido como Banco Agiplan.
- Sócios: Em 2020, a Vinci Partners se tornou sócia minoritária do Agibank após um aporte de R$ 420 milhões.
- Controle Acionário: O controle acionário é privado nacional.
