Após investigação, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificou e interrompeu fraude na importação de produtos de aço que entravam no País burlando medidas compensatórias de defesa comercial. O caso envolvia laminados a frio vindos de fábrica na Turquia, mas com a maior parte dos insumos originários da Indonésia, país contra o qual há medidas compensatórias aplicadas desde 2022, com sobretaxa de 18,79%.
A Secex concluiu que os produtos são, de fato, originários da Indonésia, e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país.
Os laminados a frio investigados correspondem aos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
“A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, por meio de nota divulgada pelo ministério.
