Representantes do governo e da “cúpula do Congresso Nacional” se reuniram em Brasília nesta terça-feira, 8 de julho, em um encontro que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), classificou como “produtivo” e que “restabeleceu” o diálogo sobre a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião ocorre a uma semana da audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do impasse.
Recentemente, o governo editou decretos para elevar as alíquotas do IOF em alguns casos, justificando a medida como uma busca por “justiça tributária”. No entanto, o Congresso decidiu “derrubar os atos” por entender que a medida representou “aumento de imposto com objetivo arrecadatório”.
Diante do impasse, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF.
Participaram do encontro desta terça-feira os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda), e outros parlamentares.
“A reunião foi muito produtiva, o diálogo foi restabelecido entre os poderes da República”, afirmou Guimarães à Globonews.
De acordo com “relatos obtidos pela Globonews, de forma reservada, por pessoas que participaram do encontro”, o governo reiterou a tese de que os decretos sobre o IOF são um “instrumento de política fiscal” e uma “prerrogativa do presidente da República”. A justificativa apresentada não se baseia apenas nos efeitos regulatórios e de arrecadação, mas também no sentido de “garantir que esse mecanismo é uma prerrogativa do presidente da República”. Os ministros Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad teriam “reforçado a importância de, na audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de julho, ficar acertado que o decreto presidencial é um ‘instrumento de política fiscal’ de prerrogativa do governo.”
Apesar do tom positivo do encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou ter sido “boa” a reunião e que ainda não há uma solução definitiva, sinalizando a necessidade de novos encontros. “Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, disse Motta.
Entenda o atrito
A discussão sobre o aumento do IOF “gerou atrito” entre o governo Lula e o Congresso Nacional. O Executivo defende a medida como uma forma de “justiça tributária”, visando aumentar a taxação dos ricos em benefício da parcela de baixa renda. Por outro lado, o Congresso entende que a medida representa “aumento de impostos com o objetivo de aumentar a arrecadação para melhorar as contas públicas sem que o governo corte gastos”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no STF, suspendeu tanto os “decretos do governo que elevaram o IOF” quanto a “decisão do Congresso Nacional que derrubou os atos do governo”, decidindo pela conciliação. A expectativa é que o diálogo restabelecido nesta reunião possa “pavimentar o caminho para um entendimento” entre os poderes na próxima semana.