A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Impunidade ou da Bandidagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência popular e já provoca reações no Senado.
Segundo pesquisa do Instituto Ipespe realizada entre os dias 19 e 22 de setembro, 87% dos eleitores de Lula e 52% dos apoiadores de Bolsonaro são contrários ao texto, que amplia o poder do Congresso para barrar processos judiciais contra parlamentares.
A proposta prevê que ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) só possam ser iniciadas com autorização da Câmara ou do Senado. Também determina que prisões em flagrante de deputados e senadores sejam submetidas à votação secreta em até 24 horas. Além disso, estende o foro privilegiado a presidentes de partidos.
A reação foi imediata. Senadores de diferentes partidos já indicaram que vão rejeitar a proposta. “É um tapa na cara da sociedade”, afirmou um líder da oposição. A expectativa é de que o texto não avance na Casa Alta.
No último sábado (21), manifestações populares tomaram as ruas de todas as capitais brasileiras, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro. Na Avenida Paulista, cerca de 42 mil pessoas protestaram contra a PEC. Em Copacabana, foram 41 mil. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque participaram dos atos, que também criticaram tentativas de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou contra a proposta. “Não é uma coisa séria. O Congresso deveria estar preocupado com o povo brasileiro”, disse em entrevista coletiva.
A pressão popular já surtiu efeito. Deputados que votaram a favor da PEC pediram desculpas publicamente. “Votei errado. Me arrependo”, declarou um parlamentar do Centrão.
Especialistas alertam que a medida pode favorecer a impunidade e dificultar investigações sobre corrupção, especialmente no uso de emendas parlamentares. Segundo levantamento da Agência Brasil, a PEC pode barrar ações que envolvem desvios de recursos públicos.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado, onde enfrenta forte resistência. A expectativa é de que seja arquivada nas próximas semanas.
