A junta médica da Polícia Federal constatou que Jair Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, sem necessidade imediata de internação hospitalar, mas com recomendações de acompanhamento contínuo devido às cirurgias abdominais prévias.
Diante desse resultado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do laudo e abriu prazo de cinco dias para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o documento.
O exame clínico, elaborado por peritos oficiais, é peça-chave para definir as condições em que o ex-presidente cumpre sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Desde 15 de janeiro, Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do perímetro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, chamado de Papudinha.
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A transferência foi determinada pelo próprio Moraes, que considerou necessário avaliar se o quadro de saúde do ex-mandatário exigia cuidados especiais ou eventual internação em hospital penitenciário.
Por que o laudo foi solicitado
A decisão de submeter Bolsonaro a uma junta médica decorre de seu histórico clínico. Desde o atentado a faca em 2018, o ex-presidente passou por diversas cirurgias abdominais e mantém acompanhamento médico regular. Moraes entendeu — depois de questionado pela defesa do ex-presidente — que, para garantir a execução da pena dentro dos parâmetros legais e constitucionais, seria indispensável verificar se a custódia em unidade prisional comum poderia comprometer sua saúde.
Defesa e próximos passos
Com a retirada do sigilo, os advogados Celso Vilardi, Paulo Bueno e Saulo Segall terão acesso integral ao documento e poderão reforçar pedidos de adequação das condições de custódia.
A PGR também deverá se manifestar. Após esse prazo, caberá a Moraes decidir se Bolsonaro permanece na Papudinha, se terá direito a cuidados diferenciados ou se será transferido para outra unidade.
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