O Tribunal de Justiça de São Paulo quadruplicou os repasses acima do teto salarial a juízes e desembargadores no primeiro trimestre de 2025, em meio a críticas sobre supersalários e benefícios adicionais no Judiciário brasileiro, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
Isso indica que, entre janeiro e março, magistrados paulistas receberam mais de R$ 689 milhões além dos salários regulares.
De acordo com o jornal, o aumento expressivo dos chamados “penduricalhos” contrasta com os investimentos da corte, que ficaram abaixo do previsto. No ano anterior, a previsão de gastos com infraestrutura e modernização era de R$ 549 milhões, mas apenas R$ 225 milhões foram efetivamente utilizados, relata o jornal.
Para este ano, o orçamento estadual destinou R$ 520 milhões para construções, reformas e aquisição de equipamentos, valor inferior ao montante já desembolsado com benefícios adicionais aos magistrados.
O Que São os Penduricalhos?
Os contracheques dos magistrados são inflados por vantagens eventuais e pessoais. Entre elas, estão indenizações por horas extras ou folgas não usufruídas, abono de permanência para aqueles que continuam na ativa mesmo podendo se aposentar, e adicionais temporais concedidos conforme o tempo de serviço.
Nos primeiros meses do ano, mais de 860 magistrados receberam valores superiores a R$ 400 mil cada. Caso esse ritmo seja mantido, o montante recebido por esse grupo pode ultrapassar R$ 1,5 milhão ao longo do ano.
Aprou a Folha que o maior valor pago até agora foi ao desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª Câmara de Direito Privado da capital, que recebeu mais de meio milhão em rendimentos líquidos. Luís Soares de Mello Neto, ex-vice-presidente da corte, aparece logo atrás, com R$ 487 mil. O salário regular de ambos, reajustado recentemente, é de R$ 41 mil.
TJ-SP Defende Pagamentos
Questionado sobre os valores, o Tribunal afirmou que os pagamentos possuem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o tribunal, os repasses incluem verbas atrasadas, como férias não pagas, e seguem recomendações para quitação de valores devidos há anos.
Em janeiro, o presidente do TJ-SP, Fernando Antonio Torres Garcia, divulgou uma nota pública alegando que o Judiciário nacional sofre “ataques coordenados, irresponsáveis e difamatórios”. A declaração veio após reportagens revelarem que os pagamentos acima do teto são financiados pelo fundo especial de despesas do TJ-SP, abastecido com juros de depósitos judiciais.
Impacto e Repercussão
O aumento dos penduricalhos reacende o debate sobre privilégios no Judiciário e a necessidade de maior transparência na gestão dos recursos públicos. Enquanto os magistrados recebem valores expressivos, investimentos essenciais para a modernização da Justiça ficam abaixo do esperado.
A questão dos supersalários no Judiciário brasileiro tem sido alvo de críticas recorrentes, especialmente em momentos de ajuste fiscal e contenção de gastos públicos. O tema deve continuar gerando discussões sobre a necessidade de reformas e maior controle sobre os benefícios concedidos aos magistrados.
