A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais — prática diretamente associada ao foie gras.
O texto, originado no Senado, prevê penas de três meses a um ano de prisão, além de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais, e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso seja confirmado, o Brasil se tornará o segundo país da América Latina a adotar uma proibição abrangente, depois da Argentina.
O foie gras, expressão francesa que significa “fígado gordo”, é considerado uma iguaria tradicional da alta gastronomia da França. Produzido a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos, o prato é símbolo de luxo e festividade, especialmente em datas como o Natal.
Para alcançar a textura e o sabor característicos, utiliza-se a técnica da gavagem: tubos introduzem grandes quantidades de alimento diretamente no estômago das aves, provocando o aumento patológico do fígado.
Na França, o foie gras é protegido como patrimônio cultural e gastronômico, mas também alvo de críticas internacionais. Relatórios apontam que a taxa de mortalidade dos animais submetidos à gavagem pode ser até 25 vezes superior à registrada em sistemas convencionais de criação. Países como Reino Unido, Alemanha, Itália e Suécia já proibiram a prática, assim como Israel, Índia e Austrália.
Nos Estados Unidos, Nova York aprovou restrições semelhantes em 2019, após intenso debate político e judicial.
No Brasil, a produção é restrita a poucas fazendas em Santa Catarina e São Paulo, e o produto chega ao mercado com preços próximos de R$ 2 mil o quilo. A aprovação do projeto reacende o debate sobre os padrões éticos da indústria alimentícia e marca mais um passo na agenda legislativa voltada ao bem-estar animal.
