O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve deixar o cargo até sexta-feira (9). Em reunião no mês passado, ele já havia informado aos secretários que sairia da pasta em janeiro.
A saída representa mais uma baixa no governo Lula em seu quarto ano de mandato, a poucos meses das eleições.
Segundo aliados, Lewandowski está cansado e avalia que cumpriu seu papel à frente do ministério. Pessoas próximas afirmam que ele deseja dedicar mais tempo à família.
O secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, deve assumir interinamente. Outros secretários também devem deixar seus cargos até o fim do mês.
Legado e projetos
Lewandowski deixa iniciativas na área da segurança que não avançaram totalmente no Congresso. A principal delas é a PEC da Segurança Pública, que amplia atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de constitucionalizar fundos nacionais e o Sistema Único de Segurança Pública.
O texto, porém, foi desidratado pelo relator Mendonça Filho (União-PE), que incluiu mudanças como endurecimento penal contra facções e brecha para redução da maioridade penal — pontos contrários ao que defendia Lewandowski.
Outra proposta é o PL Antifacção, que prevê penas mais duras para organizações criminosas, novas fontes de financiamento para o combate ao crime (como até R$ 30 bilhões de bets) e medidas contra lavagem de dinheiro. Senadores rejeitaram destaque do PL que equiparava ações de facções a terrorismo.
Lula fala em recriar Ministério da Segurança Pública
Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Ministério da Segurança Pública será recriado caso a PEC seja aprovada.
“A Polícia Federal tem expertise, tem mais inteligência. Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, disse Lula.