O relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), está considerando incluir trechos da medida provisória que visa alterar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na mesma proposta. Essa possibilidade será discutida com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao longo desta semana.
Segundo Lira, a inclusão de uma saída para o IOF no projeto pode atrasar a entrega do relatório e a votação da proposta.
No entanto, se tudo correr conforme o planejado, o relatório pode ser apresentado ainda nesta semana.
A medida provisória altera regras de tributação de aplicações financeiras e prevê novas cobranças sobre Bets e Fintechs.
Compensação da Isenção
Para compensar a perda de receita com a isenção do Imposto de Renda, Lira discute dois caminhos com os membros da comissão especial:
- Alíquota para os mais ricos: criação de uma alíquota de 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, mas Lira considera o valor elevado e pode diminuí-lo.
- Tributação de Dividendos: retirar a alíquota sobre a renda e tributar apenas os dividendos de acionistas.
Lira destacou que a alíquota mínima de 10% geraria uma compensação de R$ 34 bilhões, superior à renúncia de R$ 25,8 bilhões. Ele busca uma alíquota mais eficaz e está discutindo com a Fazenda.