O fim de semana vai definir o futuro da relação do governo Lula com o Congresso Nacional, com a disputa, neste sábado (01/02), daqueles parlamentares que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Para se ter uma ideia da preocupação de Lula com os próximos dirigentes do Legislativo, o presidente exonerou nesta sexta-feira (31) dez ministros que possuem mandatos de congressistas. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União, para permitir que os políticos possam votar e influenciar no resultado do pleito. A exoneração é temporária Na próxima segunda-feira (03/02), eles já estarão de volta aos cargos nos ministérios, renomeados por Lula.
O presidente da República diz que não interfere na eleição, mas está contando com a possível vitória de Hugo Motta (Repúblicanos/PB) como presidente da Câmara, em substituição a Arthur Lira (Progressistas/AL), que manteve uma relação de dualidade com o governo: se procurava dar apoio a temas importantes, como a reforma tributária, do outro lado apresentava a fatura para o governo. Chegou a brigar com integrantes da cúpula do PT, como Alexandre Padilha, a quem hostilizou publicamente.
Três ministros ficarão de fora do pleito. Renan Filho (ministro dos Transportes) afirmou que ele tem compromisso de família e por isso não foi exonerado e, consequentemente, não vai votar na eleição do Congresso.
Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) também não voltarão ao Legislativo para participar das votações. Lula quis evitar constrangimentos às duas ministras, que teriam de votar contra o próprio partido ou contra a orientação do governo.
NO SENADO
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes.
O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
CANDIDATOS: QUEM SÃO
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estAvam na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
NA CÂMARA
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
MINISTROS EXONERADOS
Estes foram os ministros exonerados por Lula para votarem nas eleições da Câmara e do Senado:
Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)
Juscelino Filho (Comunicações)
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Camilo Santana (Educação)
André Fufuca (Esportes)
Luiz Marinho (Trabalho)
Celso Sabino (Turismo)
Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)
Quem são os candidatos à presidência do Senado
Cinco parlamentares disputam a presidência do Senado: O favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cai disputar o cargo com Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Quem disputa a presidência da Câmara dos Deputados
A disputa pela presidência da Câmara tem três candidatos à sucessão de Arthur Lira.
São eles: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo).
Hugo Motta tem apoio de 18 partidos, incluindo o PP do atual presidente Arthur Lira (AL). O Psol lançou o nome de Henrique Vieira para concorrer. Também em oposição ao atual presidente da Câmara, o Novo lançou van Hattem no dia 27 de janeiro, a 5 dias do pleito. A legenda era a única que não havia declaradoseu apoio a Motta.