A Marinha expulsou nesta terça-feira (3) o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. É o primeiro militar das Forças Armadas a perder o posto devido à invasão dos prédios públicos.
A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina criado pela própria Marinha. O grupo avaliou se Caldas poderia continuar vinculado à instituição após sua condenação. “Foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, afirmou a Marinha em nota.
O Conselho de Disciplina analisa casos de militares acusados de infrações ou condenados a mais de dois anos de prisão pela Justiça. O processo durou cerca de 50 dias.
Os membros do colegiado concluíram que Caldas deveria ser expulso para garantir a disciplina na corporação. “Uma decisão favorável ao suboficial poderia abrir precedente para novas quebras das normas militares”, avaliou o grupo.
A expulsão ainda precisa ser confirmada pelo comandante da Marinha. Após a decisão final, Caldas perderá os direitos de prisão especial e sua aposentadoria passará para a família.
O militar pode ser o primeiro de uma lista maior de oficiais e praças que podem ser excluídos das Forças Armadas por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Atualmente, 24 militares enfrentam processos no STF por participação nos atos de 2022. Entre eles estão sete oficiais-generais e dois ex-chefes militares: o almirante Almir Garnier Santos, da Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira, do Exército.